A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) está veiculando uma campanha em canal aberto de televisão dizendo que o “agricultor não se nega a pagar o Fethab” e que está pagando em dobro desde o ano passado, referindo-se claramente ao Fethab 2, implementado em 2016. “O que não pode é usar dinheiro de uma área para tentar resolver o problema de outra”, diz um trecho do comercial.
Essa é mais uma das tentativas do setor agropecuário de Mato Grosso para evitar o uso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o custeio da Saúde. A possibilidade de direcionamento está em estudo pelo governo estadual, mas enfrenta forte resistência do segmento, que é contrário à medida e argumenta que a questão não vai resolver o problema das contas públicas.
A discussão é tamanha, que o governo pretende realizar uma reunião com o setor produtivo a partir da próxima semana para discutir o assunto, em conjunto com os demais poderes. A realização de uma reunião foi citada pelo governador Pedro Taques (PSDB) na última reunião do Conselho do Fethab, realizada no último dia 6.
O presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, argumenta que o direcionamento do recurso à Saúde não solucionará a questão. “O problema da Saúde é de gestão. O governo precisa cortar gastos. Não pode desarrumar um setor para arrumar outro”, aponta. “O Fethab já é um recurso que pagamos a mais. Só em Mato Grosso que existe esta lei. Outros estados sobrevivem sem o Fethab”.
Segundo Dalcin, somente em 2016 o setor recolheu R$ 450 milhões ao fundo, sendo R$ 100 milhões pelo Fethab 2. E a previsão para este ano é de R$ 700 milhões. “Tem obras já iniciadas pelo governo e queremos que elas continuem. O dinheiro é para isso. Mas já há uma previsão de déficit de R$ 3 bilhões nas contas públicas este ano. Os gastos têm crescido e o governo precisa se planejar para caber dentro dele mesmo”, critica.
Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), aponta que o recurso do Fethab foi criado para estradas, não para outras finalidades. “Mais do que transportar produtos, estradas são feitas para transportar pessoas. O que não queremos é que toda hora queiram taxar mais o produtor”, defende.