Segundo o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o sistema tributário brasileiro é um verdadeiro manicômio. “Somente este ano, o país já pagou mais de R$ 1 trilhão de reais em impostos e a carga é tão elevada e confusa que torna o Brasil cada vez menos competitivo. A carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo e a maior da América Latina”, disse.
O deputado federal ministrou uma palestra sobre “Os Desafios e Propostas para a Reforma Tributária”, durante o Fórum Sebrae de Negócios, nesta segunda (04), no Centro de Eventos Pantanal em Cuiabá/MT.
Os países que tributaram mais os bens do que o consumo tiveram mais desenvolvimento. No Brasil é o inverso, quem é mais penalizado é o consumidor. Quanto menor a renda, mais imposto se paga, principalmente quem ganha até 2 salários mínimos, segundo Hauly.
Essa opinião também é semelhante à do consultor e economista Ricardo Amorim, presente no evento. “A nossa estrutura tributária é muito concentrada em impostos sobre o consumo. Quem ganha menos acaba pagando mais, pois gasta tudo o que ganha com consumo. Quem ganha mais, gasta uma parte com consumo, porém poupa outra parte, e essa parte acaba não pagando imposto. Recentemente discutiu-se a tributação maior sobre o imposto de renda, mas gerou uma repercussão negativa e o governo voltou atrás, porque o imposto sobre a renda as pessoas percebem que estão pagando e o imposto sobre o consumo o cidadão paga sem perceber”, ressalta Amorim ao Mato Grosso Econômico.
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), realizadora da palestra em parceria com o Sebrae, disse por meio do seu presidente, Jonas Alves, que o país precisa de mudanças urgentes. “O Brasil precisa de mais reformas e não de mais impostos. Nossa esperança é que os ajustes gerem um melhor ambiente de negócios para voltarmos a crescer”, destaca.
O diretor superintendente do Sebrae/MT, José Guilherme Barbosa, alertou que as empresas não podem ficar dependentes somente do mercado interno e precisam ampliar suas fronteiras comerciais. “Os Estados Unidos e a China sempre vão comprar do Brasil, por exemplo. O crescimento dos países gera oportunidade de negócio em todo o mundo e os empresários precisam se preparar e ficar atentos às mudanças do ambiente local, mas também no cenário internacional”, frisa.
Propostas da reforma tributária
Algumas propostas da reforma tributária sugeridas pelo deputado federal, Luiz Carlos Hauly, visando melhorar a competitividade do país:
– Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), racionalizando e unificando impostos como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS entre outros
– Extinção de IOF e tributos sobre empréstimos bancários
– Manter o super simples para micro e pequenas empresas
– Incrementar novas tecnologias e softwares, universalizando o uso da nota fiscal eletrônica para combater a sonegação, assim como ocorre nos EUA e outros países
– Diminuir a regressividade do consumo com o imposto de renda progressivo, dando destaque para a capacidade contributiva e proporcionando distribuição de renda e justiça fiscal
– Alimento e remédio com alíquotas reduzidas
– Industrializar o Brasil
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