Essa semana, na sexta-feira (22) vence o prazo final para os deputados estaduais e os vereadores de Cuiabá aprovarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 do estado e do município.
No caso da LOA estadual, essa semana vence o prazo para que o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) que é relator do projeto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) devolva a mensagem para a pauta. A retirada se deu segundo ele por conta de umas emendas que ele achou necessário.
Se caso não for aprovado até dia 22, então os parlamentares terão que voltar na primeira semana de janeiro para a aprovação.
No caso da LOA de Cuiabá, a estimativa é de R$ 2,19 bilhões receitas e despesas e passou por um substitutivo que aumenta R$ 49 milhões a LOA.
Planta Genérica – Os trabalhos de elaboração da nova Planta de Valores Genéricos foram realizados durante seis meses, com a colaboração de 17 entidades, a maioria do ramo imobiliário. Para isso, foram levantadas sugestões de preços, avaliação de cada bairro da cidade, rua por rua, e indicado o preço do metro quadrado.
A valorização imobiliária sob os conceitos regionais (bairros e localidades) estabelece valores reais, investimentos, zoneamento, tributação, setorização cadastral, entre outros fatores. Desta forma, facilitará o entendimento dos valores venais atribuídos aos imóveis, que estarão mais próximos da realidade de mercado.
A planta genérica é responsável pela correção nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). A intenção da prefeitura é que o projeto seja apreciado esse final de ano ou no próximo, já que a perspectiva é que os novos valores passem a vigorar só em 2019.