Agricultores em Rondonópolis receberam técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que passaram orientação para proprietários de lotes na Gleba Rio Vermelho para a legalização.
Na ocasião, 96 áreas receberam notificações para sanarem algum tipo de irregularidade. De acordo com o suplente de vereador e Secretário Executivo do Solidariedade em Rondonópolis Pedro Augusto Araújo, que também esteve presente na reunião, esse é o primeiro passo para viabilizar a regularização fundiária dos lotes. “Essa orientação do INCRA é muito importante. Os proprietários precisam deixar os lotes com toda documentação em dia. A segunda etapa é regularização fundiária, que está caminhando bem em Rondonópolis. Em dezembro, 300 lotes foram regularizados”, explica.
O processo de legalização deve ganhar ainda mais celeridade, com a instalação de uma unidade avançada do INCRA em Rondonópolis. O órgão funcionará no complexo administrativo, anexo a feira da Vila Aurora.
A unidade avançada visa descentralizar serviços do Incra e dar agilidade a processos. O órgão funciona em caráter transitório e é subordinado a superintendência, localizada em Cuiabá. “A ação além de garantir a escritura definitiva das áreas também contribui com a economia local. A pessoa com a documentação do imóvel pode investir no local, vai contratar serviços e assim movimentar capital de giro em nossa cidade”, completa Pedro Augusto.