O cadastro para pré-seleção do Cartão Reforma em Sinop pode ser feito até o dia 10 de agosto. O Cartão Reforma é um benefício pago pelo governo para compra de materiais de construção que objetiva melhorar as condições de vida de famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para reforma de suas casas.
Em Sinop, o cadastro para pré-seleção está aberto desde o dia 01, e se encerra na próxima quinta-feira (10). Os interessados devem procurar os CRAS no período, portando documentos pessoais e do imóvel regularizado. Os Centros de Referência de Assistência Social funcionam nos bairros Boa Esperança, Palmeiras, Menino Jesus e CRAS Paulista.
Após as inscrições realizadas, haverá uma pré-seleção dos beneficiários, de acordo com o perfil exigido pelo Programa. Todas as avaliações serão feitas pela equipe técnica da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
As famílias carentes poderão ganhar até R$ 9.646,07 em ajuda do governo para aumentar ou reformar a casa. Preparamos um pequeno manual para te ajudar a entender o programa.
Quem pode pedir o cartão? Para ter direito ao benefício é preciso:
Estar inserido no Cadastro Único, ter renda familiar bruta mensal de até 2.811,00 (três salários mínimos e meio), incluindo os benefícios sociais. Ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir um único imóvel em situação regular e morar nele, (imóveis alugados ou cedidos são excluídos do programa); outro pré-requisito é possuir um celular habilitado para receber SMS e não ser beneficiado por programas habitacionais nos últimos dez anos.
Quem NÃO pode pedir o Cartão Reforma? O programa não atende:
Famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos, ou que estão em uso comercial; Imóveis em condições ruins, como de taipa, por exemplo, ou judicializado e imóvel que fica em área de risco ou em área que não pode ser regularizada.
Onde o dinheiro poderá ser usado? os recursos serão destinados à compra de materiais em estabelecimentos cadastrados. A ação será acompanhada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município.
Quanto será pago? Os valores que serão pagos variam conforme o serviço:
As famílias selecionadas poderão escolher os serviços que precisam ser feitos na casa. Todas as etapas de construção e liberação dos recursos serão acompanhadas por uma equipe, composta por engenheiros e arquitetos, assistência oferecida gratuitamente ao beneficiário. Os técnicos irão orientar sobre a aquisição de materiais e serviços, além de fiscalizar a execução do mesmo.
Segundo as diretrizes do programa, ampliação de casas com mais de três moradores receberá até R$ 8.048,18; para construção de banheiro o subsidio será de até R$ 5.009,84; Tratamento de esgoto até R$ 1.645,88; para imóveis com cobertura inadequada, ou seja, casas sem telha ou laje de concreto, por exemplo, o benefício vai até R$ 4.594,59. Já para instalações elétricas, hidrossanitárias, como encanamentos, tubulações, e de piso, tais como revestimentos internos ou externos, fazer pintura, reformar a cobertura e adaptar o imóvel para acessibilidade (para um usuário de cadeira de rodas, por exemplo) o beneficiário receberá até R$ 7.000,21.
Preciso devolver o dinheiro depois? O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço, segundo a União. O valor não é um empréstimo, portanto, não será preciso devolver o dinheiro ao governo.
Como o cartão será entregue? As equipes dos CRAS, coordenadas pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município, irão fazer o cadastro das famílias que vivem nos bairros selecionados e, depois, decidir quais vão receber o Cartão Reforma. Depois que a lista de beneficiários estiver fechada, deve demorar cerca de 30 dias para o cartão ficar pronto. Ele será entregue na casa das famílias escolhidas.
Veja onde procurar, de acordo com a territorialidade do CRAS.
CRAS Menino Jesus
Para moradores do loteamento Alto da Glória III
Vitória
Bom Jardim
CRAS Paulista
Loteamento São Cristóvão
Chácara de Lazer São Cristóvão
CRAS Palmeiras
Jardim do Ouro
CRAS Boa Esperança
Loteamento Campo Verde
Loteamento Betel
Área de Regularização – Jardim Conquista
Janta Rita
Jardim Novo Estado
Jardim Ipê
A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. Em Sinop aproximadamente 400 famílias serão atendidas. Os interessados, vendedores de materiais de construção e apoiadores podem consultar mais informações na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, na rua das Aroeiras, 1116, setor comercial.