Os cofres de Mato Grosso terão um reforço oriundos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que vai pagar a dívida de R$ 110 milhões com o governo do estado existente a alguns anos. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi em reunião ontem com o governador Pedro Taques.
A liberação do recurso vai sair porque o governo do estado com a aprovação da PEC do teto de gastos aderiu ao programa mato-grossense de recuperação de créditos fiscais (Refis). Taques teve uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, depois com o presidente Michel Temer e com os ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anteriormente.
Esse valor liberado para pagamento da Conab é referente a dívidas de impostos arrecadados ainda nos anos 90 com juros e correção.
Diante da grave crise financeira que afeta as contas públicas do Estado, o governador Pedro Taques tem feito articulações junto à equipe econômica para buscar recursos que, por direito, são do Estado de Mato Grosso, mas ainda não foram quitados, como é o caso dos recursos da Conab.
Em Brasília, Pedro Taques cobrou agilidade na liberação dos recursos oriundos Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). No total, o Governo Federal deve repassar a Mato Grosso o montante de R$ 598 milhões, sendo R$ 496 milhões FEX.
O Governo do Estado, entretanto, tem pressa no recebimento destes valores devido à crise financeira instalada no Estado, a qual está gerando até mesmo atraso salarial.
Desta forma, o Executivo aguarda os valores para melhorar a situação econômica de Mato Grosso. “Mais uma visita. Esta já deve ser a décima vez em que venho tratar destes dois temas, mas a burocracia da União impede que isso seja pago. Mas nós vamos conseguir. Sou otimista e não descansaremos. Estamos cobrando, do Governo Federal, os recursos do FEX e da Conab. Está tudo certo, só falta o pagamento da Conab e da União”, declarou o governador em um vídeo postado em uma rede social no início da manhã.
Além de pressionar o Governo Federal, o tucano também foi a Câmara Federal pedir agilidade na votação do pedido de urgência do FEX, protocolado pelo deputado federal Fábio Garcia (sem partido). A expectativa era que ele fosse votado na sessão de terça-feira (38). Contudo, ele não foi incluído na pauta.
“Quero agradecer à bancada federal de Mato Grosso, que tem ajudado, independente de posição política, na condução da urgência do FEX na Câmara dos Deputados”, disse.
O pedido de urgência sendo apreciado nesta semana, o mérito da mensagem entra em votação já na próxima semana. Após ser aprovado pelos deputados, o projeto segue para apreciação dos senadores.
“No Senado, também tenho certeza que os parlamentares ajudarão. Será mais dinheiro para Mato Grosso para que a gente coloque em dia, salário e saúde”, comentou.
O senador Wellington Fagundes (PR) já está mobilizando os demais parlamentares para garantir tramitação prioritária do projeto na Casa de Leis. “Estamos apenas aguardando a votação na Câmara dos Deputados para que seja remetido a esta Casa”, explicou o republicano.