A prefeitura de Cáceres esteve em Brasília no fim do mês de março em busca de recursos junto ao Ministério da Saúde (MS), à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, e o resultado foi dos mais positivos que Cáceres já alcançou.
No Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) foram conquistadas cinco novas implantações e habilitações de PSF’s, sendo assim, Postos de Saúde da Família, com repasses de R$ 600.000 reais por ano.
Com muito esforço, a equipe ainda conseguiu autorização para habilitar as duas Unidades Móveis de Saúde Odontológica e Médica adquiridas no ano passado. Agora é dar início ao processo burocrático para o credenciamento. Quando se fala em habilitar/credenciar uma unidade ou serviço de saúde junto ao Ministério da Saúde significa que o município passará a receber recursos federais para custear as despesas, que até então são pagas com recursos próprios do caixa municipal.
Quando passa a receber recursos do MS, o prefeito pode usar os recursos próprios que gastava com saúde para outros fins, como aquisição de massa asfáltica, manutenção de praças, investimentos em iluminação pública dentre outros, e assim, garantir melhor qualidade de vida ao cidadão. Em 2016, o índice da participação da receita própria do município aplicada em saúde foi de 23%. A LC 141/2012 determina que esse percentual não seja inferior a 15%.
“Todos sabemos do baixo índice de arrecadação da prefeitura municipal de Cáceres, principalmente no tocante ao IPTU, isso é cultural. Com essas ações conseguimos um pequeno alívio para o caixa municipal. Contudo, não podemos deixar de enfatizar a importância de cada cidadão pagar em dia o IPTU do seu imóvel e demais impostos, para que a prefeitura possa devolver em forma de serviços de qualidade. Essa parceria é vital para a cidade, ninguém faz boa gestão sem dinheiro” – destaca o prefeito Francis.
No início da gestão em 2013, Francis encontrou a saúde com índice de cobertura na Atenção Básica em pouco mais de 33%, o mais baixo entre as 12 cidades da Região Oeste de Saúde, da qual Cáceres faz parte. Em 31 de dezembro de 2016 esse indicador fechou com pouco mais de 50%, e para o ano de 2017 com a abertura de mais PSF´s projeta-se um salto em torno de 80%, alcançando o índice da média estadual.
Esse indicador é um dos mais importantes, pois mostra o percentual de pessoas que são acompanhadas por uma Equipe de Saúde da Família e estão inseridas nos programas de saúde preventiva. Quando o município faz a lição de casa e executa com eficiência a Estratégia de Saúde da Família (ESF) reduz os índices de doenças cardiovasculares como infarto, AVC e doenças ligadas ao diabetes, por exemplo.
“A saúde básica é muito mais barata e eficiente do que os tratamentos da média e alta complexidade e gera reflexos diretos como redução das filas dos hospitais e dos índices de pessoas em reabilitação física por conta das sequelas que essas doenças provocam. Nesse sentido, por determinação do prefeito Francis a nossa meta para os próximos quatro anos é zerar a fila da demanda reprimida criada ao longo de muitos anos e, paralelamente ampliar o índice de cobertura na atenção básica para 100%. Isso é gestão. Isso é o SUS. ” – enfatiza o secretário de saúde Roger Alessandro.
Para a Saúde Bucal foram conquistados oito novos credenciamentos de consultórios, que restabeleceram financiamentos ora perdidos. Os valores são da ordem de R$ 384.000 reais por ano para custeio das atividades. Foram liberados ainda, recursos para o financiamento do Laboratório de Próteses Dentárias, cuja solicitação foi inserida em 2015 e contingenciada em 2016, no valor de R$ 252.000 reais por ano que serão liberados ainda em 2017.
Os recursos para a construção da Oficina Ortopédica do Centro Especializado de Reabilitação (CER) estão garantidos, um investimento R$ 300.000 reais com previsão de pagamento no mês de setembro desse ano.
Mesmo em tempos de contingenciamento de investimentos e cortes de recursos, o prefeito Francis Maris e o secretário Roger conseguiram articular a liberação de emendas parlamentares de aproximadamente R$ 4.000.000,00 milhões de reais junto ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca, que serão investidos na construção de 10 Postos de Saúde da Família nos próximos quatro anos.
“O Ezequiel não tem medido esforços para destinar os recursos que Cáceres tanto precisa, não só para a saúde, mas também para outras áreas. Fico feliz em ver os frutos do nosso trabalho sendo colhidos, todos se lembram das dificuldades que enfrentamos no início da gestão e hoje ver Cáceres sendo reconhecida como referência para o estado de Mato Grosso é motivo de muito orgulho para todos nós. Quero parabenizar o esforço e empenho de todos por mais essa conquista de quase R$ 6 milhões de reais para investimentos diretos em melhorias na saúde pública”, exalta Francis Maris.
Por sua vez o Deputado Ezequiel Fonseca destaca – “Falei ao prefeito e ao secretário que essa articulação e parcerias são de suma importância para fortalecermos a região, e para isso a minha equipe e o meu apartamento funcional em Brasília estão à inteira disposição quando precisarem. Sabemos das dificuldades, sou municipalista e estamos juntos para buscar os meios de sanar os problemas do município” – e finaliza dizendo que tem um carinho muito grande por Cáceres e confia na Equipe da Secretaria Municipal de Saúde e na JC-Excelência Assessoria & Consultoria para gerir com eficiência os recursos destinados, e assim, atingir o real objetivo de todo esse trabalho que é a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de toda a região Oeste de Mato Grosso, da qual Cáceres é a cidade polo.