A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima afirmou que o protesto de títulos e documentos de dívida é a melhor opção para se recuperar crédito junto aos devedores.
Segundo ela, a principal vantagem é a celeridade do procedimento, ou seja, assim que um título é apresentado no cartório de protesto, o tabelião envia intimação ao devedor para se manifestar no prazo de três dias. “Nossa Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT) fez um levantamento em julho do ano passado e constatou o índice de 57% de recuperação de crédito em Mato Grosso. Deste percentual, 48% das dívidas foram pagas no tríduo (período de três dias entre o registro do título e a concretização do protesto), sendo que os outro 9% da recuperação ocorreram sobre a desistência de credores em realizar o protesto por terem conseguido o recebimento junto aos devedores”.
Conforme Velenice Dias, em julho de 2015, a recuperação de crédito foi de 34%, o que demonstra evolução de 16% de recebimento de um ano para outro. “O protesto extrajudicial de títulos e documentos de dívida vem ganhando cada vez mais adeptos, o que demonstra a efetividade e segurança no ato praticado. Para se ter ideia, o protesto de títulos no Brasil aumentou 22,9% em 2016, sendo o Sudeste a região com maior número de títulos protestados (63,4%)”, informou.
A presidente do IEPTB-MT acrescentou que a instituição tem firmado convênio com diversos órgãos públicos e privados e entidades de classe com o objetivo de permitir a eles recuperarem crédito de forma célere, segura e desburocratizada. “Temos convênio com os Tribunais de Justiça e do Trabalho; Procuradoria-Geral do Estado; Procuradoria da Fazenda Nacional; Conselhos Regionais de Medicina; de Enfermagem; de Corretores de Imóveis; Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso; condomínios, empresas de contabilidade, dentre outros. O IEPTB-MT está de portas abertas para novas parcerias, pois nossa intenção é permitir aos credores a oportunidade de recuperar seus créditos sem a necessidade de procurarem o Judiciário, cujos processos de execuções podem levar anos de tramitação”.
Como protestar um título
Conforme Velenice Dias, para protestar um título ou documento de dívida é simples: basta que o credor apresente o título original em um cartório de protestos ou utilize os serviços da Central de Remessa de Arquivos (CRA) do IEPTB-MT, que distribui eletronicamente os documentos aos cartórios.
O inadimplente, ao receber a carta de intimação, tem duas opções: pode quitar a dívida no próprio cartório que registrou o protesto ou efetuar o pagamento no banco indicado no boleto.
São exemplos de documentos que podem ser levados a protesto as notas promissórias, duplicata mercantil, cheque, a letra de câmbio, contratos de locação, mútuo, prestação de serviços, despesas de condomínio, honorários advocatícios e sentença judicial e outros.
Interessados em obter mais informações sobre convênio para protesto de título e documentos de dívida devem entrar em contato pelo telefone (65) 3621-3046 ou pelo e-mail ieptb@protestomt.com.br.