O candidato ao governo do estado, Arthur Nogueira (Rede) disse em entrevista à rádio jovem Pan de Cuiabá ontem, terça-feira (25), que se for eleito pretende rever os incentivos fiscais em Mato Grosso. A entrevista foi realizada pelo radialista Paulo Sá, o analista político e professor João Edison e o analista de mercado e diretor do portal MT Econômico, Alessandro Torres.
Embora o candidato entenda a importância do agronegócio na economia de Mato Grosso, ele também espera estimular os setores da indústria e comércio no estado.
Foi questionado por Alessandro Torres, do portal MT Econômico como seria feito esse estímulo ao comércio e indústria para equiparar o desenvolvimento com o agronegócio, visto que a somatória das desonerações e renúncias fiscais chega a quase metade do orçamento anual que o estado tem hoje em dia, sendo R$ 5 bilhões em decorrência da Lei Kandir (federal) e 3,8 bilhões de incentivos estaduais.
Este ano a receita anual de Mato Grosso foi em torno de R$ 18 bilhões e a previsão para ano que vem é R$ 20 bilhões.
“Quando a gente discute a Lei Kandir, por exemplo, os beneficiários dizem que se tirar quebra o setor. No entanto, temos que ver a evolução patrimonial dessas empresas. Lá atrás foi muito importante o incentivo para o estado desenvolver, mas hoje em dia será que não se consegue mais ‘caminhar com as próprias pernas’? É preciso fazer uma análise econômica, de fato e sem esse protecionismo que foi criado no Brasil ao longo dos anos. Temos que enxergar onde podemos ‘fechar um pouco a torneira’ e abrir espaço para novos investimentos. E novos investimentos passam pela segurança jurídica, segurança pública, reforma política e o resgate da credibilidade do poder público. Nenhum investidor, principalmente aquele que vem com recursos do exterior vai colocar em risco seu investimento, num estado desorganizado” disse Arthur Nogueira.
Paulo Sá, da rádio jovem Pan perguntou ao candidato se caso sejam retirados os incentivos fiscais ou mexesse na desoneração do agronegócio, não ia provocar instabilidade jurídica para quem já está investindo aqui, em Mato Grosso.
Arthur respondeu que não. “Se o beneficiário está de acordo com a legislação e gerando as contrapartidas, não tem porque tirar o incentivo dele. No entanto, se não tiver cumprindo os requisitos legais, por que o empresário deveria continuar recebendo o incentivo?”; rebateu o candidato.
Segundo Arthur Nogueira, a oportunidade deve ser para todos, independente se o investidor é do estado, de algum grupo político ou de fora.
“O período de transição do novo governo é muito importante para se iniciar os estudos da equipe econômica. Qual a realidade da dívida, por exemplo? Tem fornecedor desesperado com a possibilidade de parcelamento de 11 vezes de acordo com o decreto proposto, isso sem contar o tempo já de atraso. Além disso, tem investimentos parados no estado e a dívida pública está muito alta. O equilíbrio fiscal se dará em um conjunto de medidas importantes. É necessário fazer um estudo e planejamento para sair dessa situação”, comenta Arthur Nogueira.
“Economia não se faz com achismo e sim com números e levantamentos”, completa.
Lembrou ainda que os estados brasileiros estão quebrados, pois todos os governantes sempre gastam mais do que a arrecadam. Em Mato Grosso, por exemplo, se não houvesse o auxílio do FEX (fundo de exportação) no final do ano passado, o servidor público teria atraso de salário, os repasses dos duodécimos aos poderes estariam ainda mais atrasados, isso sem contar os investimentos para a população que seriam afetados também”, ressalta.
Arthur disse que apesar do estado sempre arrecadar mais a cada ano, mesmo assim as dívidas não param de crescer. “A saúde continua ruim, a educação também. Gasta-se em torno de 90 milhões com publicidade no ano e deixa de se repassar dinheiro para as áreas essenciais.
Aproveitando o tema, o professor João Edison perguntou ao candidato, qual sua visão sobre a saúde do estado.
“Segundo o atual governo, a saúde vai bem e tudo está sendo resolvido. Mas os profissionais dessa área sabem a realidade que o estado se encontra. É preciso ter muita fé para ser atendido na saúde pública. Está um caos. Os municípios não receberam apoio para o programa saúde da família para fazerem o atendimento básico, a fim de evitar o estrangulamento dos hospitais regionais e filantrópicos”, revela Arthur.
Como sugestão, o candidato disse que no início de seu mandato, se for eleito, vai realizar um diagnóstico dos municípios para saber qual situação cada um se encontra e quem deve ser priorizado.
“É preciso definir quais cidades devem receber a parceria do estado para dar uma resposta imediata. Além disso, é necessário investir nos 7 hospitais regionais. Precisamos também ter uma conversa clara com o Ministério da Saúde e levar um planejamento consistente mostrando que Mato Grosso colabora para o PIB nacional e precisa de contrapartida para investimento em saúde, educação e segurança. Temos que resolver os casos mais graves senão as pessoas vão acabar morrendo. A judicialização da saúde também tem que reduzir, pois gera um custo enorme para o estado”, conclui o candidato ao governo de Mato Grosso, Arthur Nogueira (Rede).