O candidato ao senado federal, Nilson Leitão (PSDB) quer reduzir os privilégios de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para aumentar a capacidade de investimento público nas áreas essenciais como saúde, segurança e educação, entre outras. Hoje em dia, a capacidade está limitada na média de 1 a 2% da receita orçamentária do poder público.
Nilson Leitão esteve nesta quarta-feira (12) no programa jornalístico da rádio Jovem Pan de Cuiabá, apresentando às 7h pelo radialista Paulo Sá e jornalista Onofre Ribeiro.
“Tenho um projeto para reduzir a máquina pública e vai contemplar todos os poderes, incluindo Legislativo, Executivo e Judiciário. A proposta foi iniciada pelo Legislativo com 2 PECs apresentadas. Uma delas visa reduzir a quantidade de senadores, de 81 para 54, também os deputados federais, de 513 para 395, e por fim, os deputados estaduais de 1.059 para 804. Isso vai gerar uma economia de R$ 5 bilhões em todo o país, no período do mandato. A outra PEC é para reduzir as verbas de gabinete de forma substancial. Apresentei a proposta de limite de 50% referente ao que recebe hoje, o gabinete de um deputado federal e senador”, destaca.
O candidato também quer reduzir as verbas da ‘área meio’ dos poderes. O intuito seria diminuir os supérfluos e privilégios do custeio para sobrar mais dinheiro para investimentos, gerando em torno de R$ 12 a 15 bilhões de economia no país em relação ao tamanho da máquina pública.
O apresentador do programa da rádio Jovem Pan, Paulo Sá, questionou Nilson de que maneira o valor ‘economizado’ seria realmente revertido para a população e não geraria outros tipos de gastos.
“Qual o risco do dinheiro sair de um lado e ir para o outro, que ainda nem saberíamos o destino? Isso não voltaria espontaneamente aos cofres públicos para ser aplicado em saúde, educação e outras áreas, pois os limites existentes já são constitucionais”, questiona Paulo Sá.
Nilson ressalta que para evitar outros gastos, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC já prevê a retenção direta na fonte, diminuindo o repasse aos poderes. “O projeto tem etapas, se reduzirmos o custeio e diminuirmos o número de parlamentares vai sobrar dinheiro no Tesouro, e com a sobra, vai haver mais capacidade para investimentos, pois os repasses dos duodécimos seriam menores”, comenta.
O jornalista Onofre Ribeiro perguntou a Nilson Leitão se com esse projeto, ele não corre o risco de ser uma voz isolada no Congresso, devido ao corporativismo existente há muitos anos.
O candidato disse que não. “Se eu conseguir pegar 200 assinaturas para tramitar o projeto, já podemos caminhar com a proposta. Tem muitos parlamentares em Brasília também com esse pensamento em reduzir a máquina pública.
“Então o Estado atingiu o seu limite de tamanho?”; completa Onofre.
“Sim atingiu”, responde Nilson. Tanto os Estados como a Federação. É inadimissível termos somente de 1 a 2% de capacidade de investimento. Os governos de todo o Brasil estão assumindo os mandatos para serem gerentes de problemas e não gestores de investimentos”, dispara Leitão.
O assessor administrativo de um frigorífico, Doriedson de Azevedo, ouvinte do programa, questionou o candidato sobre a repetição de acontecimentos que ocorre em todos os períodos eleitorais.
“Os problemas da população são os mesmos. Todos querem mais saúde, segurança e educação. Por outro lado, as soluções também são sempre as mesmas. Todos os políticos sabem o que fazer, que tem que cortar ‘na própria carne’ e reduzir os gastos, aplicar melhor o dinheiro na saúde, segurança entre outras coisas. O que o senhor pretende fazer de diferente para realmente haver mudança. Não teria que ter uma renovação política maior?”, perguntou o ouvinte, que participou ao vivo do programa.
“O Brasil é um dos países que mais renovam seus políticos. Hoje, mais de 90% dos parlamentares do Congresso Nacional estão no segundo mandato. Em Mato Grosso esse índice chega a 50% e as Câmaras de Vereadores têm quase todos os nomes renovados nos municípios. Um dos problemas no meio político é que tem muita gente inexperiente em cargos importantes. Imagine na empresa que você trabalha colocar alguém sem experiência numa função de responsabilidade, o que aconteceria? Fui o deputado que mais apresentou projetos de lei e enfrentei diversas situações e ONGs, tenho experiência e sei como lidar com as coisas. Recebi até ameaças! Acredito estar preparado para ser senador e continuar lutando pelas mudanças necessárias”, ressalta Nilson.
O diretor do site Mato Grosso Econômico, Alessandro Torres, também esteve presente no estúdio e perguntou ao candidato Nilson Leitão, como os investimentos em infraestrutura e logística vão continuar acontecendo em Mato Grosso, já que estão sendo viabilizados pelo próprio setor produtivo, por meio do Fethab, porém neste fim de ano, encerra o prazo de contribuição do agronegócio com o poder executivo e não haverá mais renovação, segundo afirmação do próprio governador Pedro Taques em evento recente, com representantes do setor.
“A Lei do Teto que aprovamos no Congresso Nacional onde proíbe os poderes de gastar mais do que arrecadam é uma das maneiras de sobrar mais dinheiro para investir em infraestrutura. Isso foi um avanço no país. A partir de janeiro do próximo ano não crescerá mais os repasses aos poderes, com isso vai sobrar mais dinheiro. Aqueles que ocupam cargo público vão ter que escolher entre o carro oficial ou aumentar o salário. Terão que enxugar os gastos. Aqui em Mato Grosso, o governador Pedro Taques também já aprovou a PEC do Teto na Assembleia Legislativa, portanto, 2019 será um ano fiscal e financeiro melhor do que 2018”, disse Nilson.
O candidato não concorda em ter que pegar dinheiro de financiamentos e contribuições para fazer ponte, estradas e outros investimentos.
“Um estado que arrecada tanto como Mato Grosso precisa organizar o próprio caixa para poder investir. O dinheiro para investimentos tem que vir da arrecadação. E para sobrar recursos tem que enxugar a máquina em vários sentidos, no custeio e no funcionalismo também. Com isso, vai sobrar mais dinheiro nos cofres públicos. Outra coisa importante é reduzir a carga tributária do empresário, pois se sobrar mais dinheiro no caixa da empresa, haverá mais investimentos e contratações, gerando emprego, renda e mais movimentação no comércio de um modo geral. Com isso, aumenta-se a arrecadação do estado, pois teríamos mais impostos sendo pagos. É um ciclo. No entanto, a reforma tributária estadual depende da nacional e deve entrar em discussão a partir do ano que vem. Já está tramitando”, finaliza Nilson Leitão a entrevista ao programa de rádio da Jovem Pan.