Na última quarta-feira (6), empresários de Cuiabá discutiram a reforma trabalhista em um jantar oferecido pela Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) e o Sicredi, com a presença do juiz federal Marlos Melek, membro da comissão de redação final da reforma trabalhista, que ministrou a palestra “Trabalhista! E agora? O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios?”.
Segundo Melek, o Brasil faz grandes apostas na liberdade e na segurança jurídica para fortalecer as empresas e gerar melhores empregos. “O trabalhador precisa ter segurança de que não vai perder o emprego porque a empresa está quebrando ou falindo. É uma lei nova que não retira direito dos trabalhadores e que ao mesmo tempo gera segurança jurídica para quem dá emprego”, afirmou.
Coma lei aprovada, o presidente da ACC e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, acredita que o crescimento econômico será de forma continuada e sustentada. “Esperamos que a reforma trabalhista gere mais empregos e facilite a vida das empresas e do trabalhador em relação às contratações. Também esperamos mais possibilidades de crescimento e que as empresas se tornem mais competitivas”, completou.
Algumas mudanças na lei dizem respeito à sobreposição dos acordos entre empregados e patrões aos acordos coletivos; à adoção de uma jornada de trabalho de até 12 horas e compensação em outros dias; à divisão das férias em três períodos; e à regulamentação de trabalhos home office e terceirizados. “Foram realizadas 209 mudanças na nova Lei Trabalhista, com argumentos reais, sinceros e racionais que tiram o Brasil do atraso. Essa lei muda, mais muda para melhor”, enfatizou Melek.
A gerente Regional de Desenvolvimento do Sicredi, Cheila Girardello, citou durante o evento a importância do cooperativismo e a valorização dos associados. “Quando pensamos em reforma trabalhista, pensamos em trazer melhores condições e valorização de nossos associados. Estamos presentes em 111 municípios de Mato Grosso, buscando sempre o progresso para as pessoas físicas e jurídicas”, pontuou.
A partir do dia 11 de novembro a nova lei trabalhista entra em vigor. Para Jonas Alves o esclarecimento do juiz Marlos Melek é de suma importância para os empresários e trabalhadores.
“São informações fundamentais sobre as mudanças e a aplicabilidade da lei para nossos empresários, conhecimento que chega na ponta, para que possam trabalhar de forma tranquila. A reforma traz melhorias importantes que estão modernizando a legislação trabalhista. Estamos muito satisfeitos com a aprovação e a clareza da nova lei”, disse o presidente da ACC e Facmat.
No encerramento da palestra, Marlos Melek ressaltou: “Nenhum direito será tirado de ninguém, queremos ver o Brasil andar para frente”, concluiu.