Como o governo federal anunciou que não tem orçamento suficiente para pagar o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) 2018, o governo do estado de MT vai tentar correr atrás de apoio político para receber os R$ 420 milhões.
Em reunião com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na última quarta-feira (24), o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, recebeu a notícia que o governo federal só tem R$ 10 milhões para pagar o FEX. O necessário para quitar essa dívida com os estados exportadores é de R$ 1,95 bilhão.
Desse modo, o governo estadual e a bancada mato-grossense deram início ao trabalho de tentar convencer o governo federal a remanejar orçamento de outra área para a rubrica do FEX. Do bolo de R$ 1,95 bilhão, Mato Grosso tem direito a uma fatia de cerca de R$ 420 milhões.
“Já falamos com o ministro Blairo Maggi (Agricultura) e na próxima semana teremos reunião com o Eliseu Padilha (ministro-chefe da Casa Civil). A discussão no campo técnico já foi encerrada e agora está no campo político. Depende da priorização do governo federal”, explicou Gallo.
Com a desoneração da Lei Kandir, Mato Grosso deixa de arrecadar mais de R$ 5 bilhões por ano em ICMS sobre os produtos exportado. Em contrapartida, recebe por meio do FEX, que é um fundo de compensação do governo federal, em torno de apenas R$ 500 milhões por ano.