Conforme levantamento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar entre 2011 e 2016. No entanto, uma sobretaxa colocada em cima do produto, como medida de salvaguarda pelos chineses fez com que o valor das exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas.
As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.
“O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de nota.
Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango – equivalentes a US$ 800 milhões/ano.
“Ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto àquele governo e indicadas fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da Agricultura.
No caso do açúcar, o MRE propôs ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida. “No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumping do frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”, afirma Silva.
Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países. "Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.