REPASSE FPM

Primeiro repasse do FPM de setembro aos municípios de MT apresentou queda

A queda também se consolidou no cenário nacional. As prefeituras brasileiras receberam um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação
13-09-2018
Fonte: Redação
Foto: Reprodução

O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro apresentou queda, segundo informações da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Foi creditado na conta dos municípios de Mato Grosso nesta segunda-feira (10) o montante de R$ 44,6 milhões, 8,17% menor se comparado ao primeiro decêndio de setembro de 2017, quando as prefeituras receberam  R$ 48,5 milhões.  O FPM é composto pelo Imposto de Renda - IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da  Secretaria do Tesouro Nacional para as contas das prefeituras.

A queda também se consolidou no cenário nacional. As prefeituras brasileiras receberam um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de  -3,11%.

O 1º decêndio de setembro, creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, totaliza R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

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