Está previsto para essa quinta-feira (29) o recebimento pelos municípios mato-grossenses de R$ 50,9 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de março.
As três parcelas do Fundo repassadas este mês somam R$ 129,8 milhões, um incremento de 13,5% em relação a março de 2017, quando as prefeituras receberam R$ 114,4 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
Em âmbito nacional, os municípios brasileiros vão receber R$ 2,2 bilhões neste terceiro repasse de março, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% – levando em conta as consequências da inflação.