LOA 2022 prevê investimentos de R$ 3,3 bi em obras e ações nos 141 municípios de MT

O orçamento de 2022 é 20% maior que o aprovado, em 2021, de R$ 22,11 bilhões. O superávit é registrado após 10 anos de déficit, quando o Estado gastava mais do que arrecadava. Mato Grosso tem atualmente nota A quanto à Capacidade de Pagamento (Capag) e implementou o maior pacote de redução de impostos, permitindo que R$ 1,2 bilhão deixem de ser arrecadados e fiquem no bolso do cidadão

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Mais de R$ 30 mi em débitos de veículos são quitados com parcelamento no cartão de crédito

Podem ser parcelados: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT, IPVA, inscrito ou não em dívida ativa; e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais como infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT

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Novo Hospital Central de Cuiabá já teve avanço de 25% das obras

Redesenhado pela atual gestão, o novo projeto é executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), com total de 32 mil m² de área construída, sendo que os 9 mil m² do prédio antigo são aproveitados. 

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Em 2021, DNIT duplicou principal corredor logístico de MT, a rodovia BR-163/364

A BR-163/364/MT é o principal corredor logístico de Mato Grosso, Estado que é o maior produtor de grãos do Brasil. Este trecho duplicado sai da Capital e dá acesso ao terminal ferroviário de Rondonópolis, de onde as cargas são embarcadas para o porto de Santos, e depois seguem para o mercado internacional, tendo como principal cliente a China

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Redução do ICMS promovida pelo Estado pode ser ‘engolida’ por reajuste da Petrobras

O preço do litro da gasolina vendido para as distribuidoras nas refinarias terá reajuste médio de 4,85%. No caso do diesel, o aumento será de 8,08%. Isso significa que o preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 o litro. Já o valor do diesel passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 o litro

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Decreto que congela IPVA em Mato Grosso é aprovado

O decreto de calamidade pública enviado por Mauro Mendes evita que o aumento no valor dos automóveis ocasione a elevação dos valores a serem pagos no IPVA de 2022, o que afetaria negativamente o orçamento de milhares de famílias em Mato Grosso

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Cadastrados no Nota MT já podem consultar pontuação para desconto no IPVA 2022

O desconto no IPVA é limitado a R$ 100 por veículo e por ano, além de ser cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA em à vista. Os percentuais são concedidos conforme as data determinadas no calendário de vencimento do imposto

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Sema prorroga Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

A prorrogação é necessária para a continuidade das atividades produtivas até o término das análises e validações dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e a regularização ambiental dos imóveis rurais. Após essa etapa, deve ser requerida a Licença Ambiental Única (LAU)

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Estado prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

A adesão ao Refis Extraordinário pode ser realizada até o dia 30 de junho de 2022, caso a dívida seja de ICMS, e até o dia 31 de dezembro de 2022, para dívidas de IPVA e ITCD. Os contribuintes podem negociar os débitos tributários vencidos até o mês de dezembro de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa

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Detran divulga calendário de vencimento do Licenciamento 2022

Para veículos com placas finais 1, 2 e 3 o vencimento do Licenciamento será em março. Placa final 4, será em abril; final 5 em maio; final 6 em junho; placa final 7 será em julho; final 8 em agosto; 9 em setembro e placa final 0 em outubro

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