Categoria: Política e Desenvolvimento

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei

O pré-candidato ressaltou que vivemos um momento político estruturado em uma luta ideológica entre esquerda contra a direita, expondo que hoje ele não tem mais vergonha de dizer que é conservador e defende as mesmas bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual

Conforme levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), Mato Grosso fechou o mês de maio com o litro da gasolina mais barato do Centro-Oeste, sendo comercializado a R$ 7,34. Por outro lado, o Estado mantém a maior média ao diesel. O tipo comum foi comercializado a R$ 7,36, com alta de 4,32%, e o S-10, a R$ 7,52, alta de 4,15%, em relação a abril

Os dados fizeram parte do seminário de apresentação do Diagnóstico Situacional de Indicadores Alinhados aos Objetivos (mundiais) de Desenvolvimento Sustentável, reunindo representantes do Governo do Estado e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), realizado no auditório Governador Garcia Neto

Segundo a proposta, especificamente para esse passivo a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da futura lei, o que abrange praticamente todas elas. Apenas duas distribuidoras não entraram com ação

Porém, para o governador, se não houver alterações na proposta, há grande risco de não resolver o problema da alta dos preços e ainda causar problemas aos estados e municípios, que terão mais de R$ 100 bilhões a menos para investir em áreas como Saúde e Educação

Representante do governo estadual, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, e o secretário adjunto de Estado de Turismo, Jefferson Preza Moreno, apresentaram os principais investimentos feitos pelo governo em diversas áreas do turismo mato-grossense, do ecoturismo ao turismo-aventura, especialmente em obras de infraestrutura como a construção e reforma de pontos turísticos: orlas, entre outros espaços públicos

Atualmente, 260 empresas estão sediadas no Distrito Industrial de Cuiabá e, entre elas, estão cerca de 70 indústrias que podem ser beneficiadas com o gás natural. A expectativa agora é que o gás chegue com preço mais acessível, volume de entrega e segurança jurídica

Com investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão, o empreendimento foi suspenso no liminar de março de 2021 que questiona a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre Moraes a pedido do PSol