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Aplicativo MT Cidadão é eleito uma das 20 melhores iniciativas na categoria governo digital

Além de promover o merecido reconhecimento aos competidores, essa é uma oportunidade que todos os brasileiros têm de interagir, votar e opinar, de forma colaborativa e nas principais redes. O Prêmio iBest assume, novamente, a posição de Guia do Universo Digital ao ser o porta-voz do mercado, premiando as iniciativas de maior qualidade e aceitação popular

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Câmara conclui votação e projeto que limita ICMS dos combustíveis segue para sanção

O projeto incide sobre a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%

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Rumo recebe licença de instalação para construção de trecho da 1ª Ferrovia Estadual

Esta licença permite que a Rumo comece a construção dos primeiros trilhos da ferrovia ainda neste ano, nas proximidades do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, além da logística e preparação de canteiros de obras, contratação de mão de obra, e transporte de materiais para o local

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MT terá impacto anual de R$ 1 bi com redução do ICMS sobre combustíveis

Isso porque, conforme o secretário explicou, a maior parte das reduções aprovadas pelo Congresso já estavam em vigor em Mato Grosso desde o início do ano, uma vez que o Estado reduziu por conta própria o ICMS da energia (27% para 17%), telefonia e internet (30% para 17%), gasolina (25% para 23%), diesel (17% para 16%) e gás industrial (17% para 12%), abrindo mão de R$ 1,2 bilhão em receita que ficou no bolso do cidadão

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Prefeitura de Cuiabá republica decreto que trata Corpus Christi como ponto facultativo

Com isso, o comércio da Capital poderá funcionar sem a necessidade de observância da Convenção Coletiva de trabalho (CCT), que trata da remuneração das horas trabalhadas em dobro e comissões das vendas realizadas no dia

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Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

Anteriormente, para obter esse tipo de informação era necessário ir presencialmente até uma Agência Fazendária ou formalizar o pedido por meio de outros canais de atendimento, como o “Sefaz para Você”.  Os dados que, pelo atendimento, poderiam levar até dois dias úteis para serem fornecidos ao contribuinte, agora podem ser acessados de forma imediata

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Aprovado projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei

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Em defesa da família, pastor Jackson Messias anuncia candidatura em MT

O pré-candidato ressaltou que vivemos um momento político estruturado em uma luta ideológica entre esquerda contra a direita, expondo que hoje ele não tem mais vergonha de dizer que é conservador e defende as mesmas bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Estado estima receita de R$ 24,3 bilhões e renúncia fiscal de 10,7 bilhões para 2023

O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual

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Senador diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro com isenções propostas no Congresso

Conforme levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), Mato Grosso fechou o mês de maio com o litro da gasolina mais barato do Centro-Oeste, sendo comercializado a R$ 7,34. Por outro lado, o Estado mantém a maior média ao diesel. O tipo comum foi comercializado a R$ 7,36, com alta de 4,32%, e o S-10, a R$ 7,52, alta de 4,15%, em relação a abril

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