CDL Cuiabá frisa que período de Carnaval não é feriado e comércio pode funcionar

Uma das principais festas da cultura brasileira está chegando, o Carnaval, e apesar de muitos acharem que a data é feriado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) esclarece que não. “Realmente muitas pessoas possuem essa dúvida, por isso é importante dizer que o Carnaval não é feriado federal, nem estadual e nem municipal. Por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja”, afirma o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

O que pode confundir é que existem decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal que historicamente, durante o período de Carnaval, decretam a data como ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público, onde a maioria opta em não abrir as portas dos órgãos públicos, exceto os considerados como serviços essenciais. Além disso, os bancos também não abrem as agências para atendimento ao público.

Já o comércio pode optar por abrir as portas, como se fosse um dia normal, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Sobre a abertura das lojas, o superintendente da CDL Cuiabá orienta a importância do planejamento na hora de abrir. “Gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como promoções e descontos, podem trazer bons resultados”, sugere.

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COMO SERÁ – Os bancos, segundo nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estarão fechados na segunda (28/02), terça (01/03) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas.

Conforme o Decreto n° 1.213, o período de carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Da mesma forma, a Prefeitura de Cuiabá, através do Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021, até o presente momento, estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

Contudo, a pedido da CDL Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro está analisando a possibilidade de se manter expediente nas repartições municipais.

Já os Shoppings da Capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.

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