Fiscalização da ANP autua postos e revendas de GLP no interior de MT

De 4 a 7 deste mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país. Quatro postos e uma revenda de GLP, todos no interior de Mato Grosso, foram autuados durante as inspeções.

No Estado, os fiscais da ANP estiveram, ao longo da semana passada, em 16 postos de combustíveis e 10 revendas de GLP, nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Várzea Grande.

Quatro postos foram autuados, sendo três em Cáceres e um em Lambari D’Oeste. Um dos postos de Cáceres comercializava combustíveis fora das especificações da ANP – gasolina comum (teor de etanol anidro) e etanol hidratado (teor alcoólico), tendo também interditados três bicos abastecedores e um tanque de gasolina e três bicos e um tanque de etanol.

Na mesma cidade, um posto foi autuado por armazenar combustível fora dos tanques subterrâneos, não possuir equipamentos de análise da qualidade (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por ter bomba fornecendo menos gasolina comum do que o registrado, gerando interdição no bico. E um terceiro posto, em Cáceres, foi autuado também por fornecer menos combustível do que o registrado, tendo um bico de óleo diesel S10 interditado.

Já em Lambari D’Oeste, um posto foi autuado por também fornecer quantidade menor de combustível do que a marcada na bomba. Neste caso, não houve interdição por ter sido corrigido o problema ainda durante a ação de fiscalização, sem prejuízo da autuação e do respectivo processo administrativo.

Também em Lambari D’Oeste, a ANP realizou ainda uma ação em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON/MT) de combate ao comércio clandestino de gás de cozinha (GLP). Um estabelecimento foi identificado realizando atividade de revendedor sem autorização da ANP, sendo interditado e tendo 107 botijões de 13kg (P13) apreendidos.

Foram encontradas ainda irregularidades em duas revendas autorizadas pela ANP. Uma foi autuada por não atender às medidas mínimas para os corredores de circulação da área de armazenamento dos recipientes de GLP, em desacordo com norma do Inmetro, e a outra, autuada e interditada por não atender às normas de segurança e não possuir balança devidamente calibrada e aferida para pesagem dos recipientes.

Também foi autuada e interditada uma revenda autorizada de GLP em Rio Branco que fornecia o produto para empresa não autorizada pela ANP ao exercício da atividade.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias com a Secretaria de Fazenda do Paraná, com a Polícia Civil em Mato Grosso e São Paulo e com órgãos municipais, como Procons.

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