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Motoristas de aplicativo que usarem GNV terão isenção de IPVA e licenciamento

Motoristas de aplicativo de Mato Grosso terão isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) e licenciamento, caso utilizem em seus veículos, o Gás Natural Veicular (GNV). O projeto de Lei 1040/2019 , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) foi sancionado pelo governo de Mato Grosso.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (30) e vale para veículos com capacidade máxima de 1600 cilindradas.

Com a nova lei, o setor de conversão de veículos para Gás Natural Veicular (GNV) deve ser fomentado em Mato Grosso. O alto custo do combustível, tanto do etanol e gasolina motivaram esse projeto de Lei.

Apenas esse ano, o etanol subiu 41% em Mato Grosso, segundo noticiado pelo Mato Grosso Econômico neste link.

O governo estadual concederá a isenção das taxas de emissão do CRV (Certificado de Registro de Veículo) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e também da vistoria veicular e autorização para alteração de características dos veículos que realizarem a conversão para Gás Natural Veicular (GNV), com placa de Mato Grosso.

Os motoristas de aplicativo têm sofrido com o aumento do combustível mas com a nova lei, devem ter um alívio no bolso e na margem de lucro de suas atividades, utilizadas muitas vezes, como sustento familiar.

O estado de Mato Grosso terá fornecimento contínuo de gás natural da Bolívia, conforme contrato assinado este ano entre o governador Mauro Mendes e a estatal boliviana Yacimentos Petroliferos. O contrato terá vigência de cinco anos, a partir de janeiro de 2022, e pode ser prorrogado por mais cinco.

Leia também: Com aumento dos combustíveis, qual compensa mais: etanol ou gasolina?

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