A retomada das atividades comerciais no Estado de Mato Grosso foi tema de uma videoconferência, nesta quarta-feira (22.04), entre os dirigentes das Associações Comerciais e Empresariais dos municípios e representantes do Ministério Público (MPMT). No momento, existe uma grande preocupação do comércio com o momento crítico causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que paralisou as atividades econômicas em grande parte dos municípios mato-grossenses.
Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat) e da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, organizador da reunião, o setor se preocupa muito com a saúde, que está em primeiro lugar, e está tomando todos os cuidados em relação às recomendações dos órgãos de saúde, contudo, é preciso olhar também para a questão econômica e de sobrevivência das empresas, que estão passando por grandes dificuldades.
“As duas coisas precisam andar juntas e o objetivo da reunião foi buscar o entendimento e o alinhamento da atuação do Ministério Público para evitar embates, especialmente nesta causa tão nobre que envolve todos os segmentos econômicos e setores da sociedade”, afirmou o presidente da entidade que congrega 56 Associações Comerciais em todo o Estado.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclareceu que a atuação do Ministério Público quanto à retomada das atividades comerciais no Estado de Mato Grosso, vai depender da realidade local. Respeitada a autonomia funcional, os promotores de Justiça levarão em consideração as orientações científicas em relação à disseminação da pandemia e também a retaguarda dos serviços de saúde disponibilizada nas microrregiões.
Borges enfatizou que a decisão sobre a abertura gradual do comércio deve ser tomada com muita responsabilidade para que não seja necessária a realização de quarentenas intermitentes. Sugeriu ainda aos participantes da reunião, que envolveu representantes de vários municípios do Estado, que promovam a articulação com outras entidades para a busca de soluções consensuais e inovadoras.
O procurador-geral de Justiça explicou que na primeira fase da pandemia, a atuação do MPMT para assegurar o funcionamento apenas das atividades consideradas essenciais buscou ganhar tempo para a preparação do sistema de saúde.
“Nesse primeiro momento todas as ações do Ministério Público foram para comprar ou ganhar tempo para que o Estado aumentasse o número de leitos. A paralisação das atividades foi para preparar a estrutura de Saúde e evitar situações que estamos acompanhando em várias localidades, a exemplo do Estado do Amazonas. Algumas providências foram adotadas, mas ainda não podemos dizer que todas as regiões têm retaguarda suficiente para atender o possível aumento de casos da doença”, completou Borges.
Envolvimento da Sociedade
O titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, também destacou a importância do envolvimento da sociedade nesse momento. “Nesse novo cenário, precisamos buscar o envolvimento de todos os setores e fugir das respostas prontas. Respeitadas as orientações científicas, precisamos trabalhar com as singularidades de cada região. Não temos como adotar uma política uníssona no Estado com realidades tão diferentes”, afirmou.
Os presidentes das diversas Associações Comerciais presentes na reunião relataram a realidade do funcionamento do comércio nos seus municípios, já que em alguns, como Sinop e Primavera do Leste, por exemplo, a Associação Comercial teve um papel fundamental junto à Prefeitura para a retomada do comércio.
Ao final da discussão, o procurador-geral de Justiça colocou-se à disposição dos empresários e garantiu que o Ministério Público está sempre pronto para ouvir a sociedade. Também participaram da reunião os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes, Ezequiel Borges e Paulo Henrique Amaral Motta.
A videoconferência contou com a presença dos presidentes das Associações Comerciais de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Aripuanã, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Novo Horizonte, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Querência, Rosário Oeste, Terra Nova do Norte, Tangará da Serra e Sinop.
(Com informações da assessoria de imprensa do MPMT)
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