Decreto do Governo

Caso não cumpram medidas de higienização, comerciantes de MT podem ser penalizados

Os estabelecimentos também estão proibidos de praticarem preços abusivos contra o consumidor, especialmente com relação aos produtos necessários para higienização pessoal e ambiental contra o vírus.
Sexta-feira 20 de Março de 2020
MT Econômico
 Caso não cumpram medidas de higienização, comerciantes de MT podem ser penalizados

Estabelecimentos comerciais como mercados e farmácias devem adotar medidas de assepsia para que continuem a funcionar, além de controlar o acesso dos clientes para impedir aglomerações. A determinação é do governo de Mato Grosso, para evitar a proliferação do coronavírus. 

Medida passou a valer a partir de ontem, quinta-feira (19). Decreto foi assinado pelo governador do Estado, Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. 

Os estabelecimentos também estão proibidos de praticarem preços abusivos contra o consumidor, especialmente com relação aos produtos necessários para higienização pessoal e ambiental contra o vírus. 

Tanto a Vigilância Sanitária quanto o Procon manterão a fiscalização constante para garantir o cumprimento da medida. Estabelecimentos podem ser penalizados nas áreas administrativas e também nas esferas cíveis e criminais. 


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