Durante os dias 17, 18 e 19 de abril, a prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento inicia as discussões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2018-2021. As discussões serão realizadas em audiências públicas para que a comunidade e a sociedade civil organizada possam participar com sugestões que direcionam os investimentos públicos do Município para os próximos anos.
O secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, explica que o chamamento para as audiências públicas está publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. “A prefeitura tem um planejamento prévio do novo PPA e vai apresentá-lo à população em três encontros que serão realizados em pontos distintos da cidade, justamente para que seja apreciado, avaliado e receba sugestões de toda a comunidade”.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. “O PPA define as políticas públicas dos governos e que devem ser seguidas, conforme o planejamento construído de forma coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade. O documento reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia”, pontua o secretário.
“A realização das consultas significa uma oportunidade para que a população acompanhe o cumprimento das propostas do plano de governo da gestão, ao mesmo tempo em que também podem ser ouvidas e opinar. Também é o momento para que a administração tenha o diagnóstico real das demandas da sociedade”, reafirmou o secretário Edson Silva.
No dia 17 a primeira Audiência Pública foi no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande, ao lado da prefeitura, na Avenida Castelo Branco.
No dia 18, o encontro será realizado, também a partir das 9h, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Cristo Rei, na rua Professora Izabel Pinto, s/nº.
E a terceira Audiência Pública será no dia 19, no Centro Educacional Prof. Oscar Ribeiro, na rua 32 Quadra 193, s/n°, no bairro São Mateus, a partir das 9h.