RGA JUDICIÁRIO

RGA é aprovada para servidores do judiciário de Mato Grosso

Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que criou critérios para concessão da RGA aos servidores estaduais
Quinta-feira 21 de Março de 2019
Redação
RGA é aprovada para servidores do judiciário de Mato Grosso

Enquanto os servidores do executivo brigam pela concessão da Revisão Anual Geral (RGA) os deputados estaduais aprovaram a revisão para os servidores do Poder Judiciário em Mato Grosso. 

A RGA dos servidores do judiciário será de 3,43% nos salários, com pagamento retroativo desde janeiro. O projeto ainda passará por segunda votação.

Não houve nessa primeira votação, um voto contra, agora vai a segunda votação para depois ir para sanção do governador. O presidente da casa de leis deputado Eduardo Botelho (DEM) ficou surpreso pela aprovação em unanimidade e comentou que nem o servidor público do sistema penitenciário, seu colega, deputado João Batista (PROS) foi contra, visto que quando o assunto foi colocado em pauta se mostrou contrário por não contemplar os servidores do poder executivo.

João Batista disse que mudou de opinião após conversa com movimento sindicalista. “Chegamos à conclusão que retirar o direito do Judiciário, não vai garantir os direitos para o Executivo. Vamos lutar para que valha a RGA do Executivo”.

Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que criou critérios para concessão da RGA aos servidores estaduais. Agora, o pagamento fica condicionado à “existência de capacidade financeira do Estado”. Se não houver reajuste, em dois anos, o tema deverá ser novamente discutido por meio de projeto de lei.

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a concessão da Revisão Anual Geral (RGA) para os servidores do Poder Judiciário em Mato Grosso. Conforme consta no projeto, será aplicado aumento de 3,43% nos salários, com pagamento retroativo desde janeiro. O projeto ainda passará por segunda votação.

A aprovação do projeto durou menos de dois minutos, o que causou estranheza até ao presidente Eduardo Botelho (DEM). “Nenhum voto contra, vai à segunda votação. Nem mesmo do deputado João Batista”, comentou.

Quando o assunto foi discutido em outras oportunidades, João Batista (PROS), que é sindicalista e servidor público, se posicionou contra o reajuste valer apenas para o Judiciário e não contemplar os servidores do Poder Executivo. Agora, se defendeu, alegando que ao discutir o tema com o movimento sindical, decidiu mudar de opinião. “Chegamos à conclusão que retirar o direito do Judiciário, não vai garantir os direitos para o Executivo. Vamos lutar para que valha a RGA do Executivo”.

Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que criou critérios para concessão da RGA aos servidores estaduais. Agora, o pagamento fica condicionado à “existência de capacidade financeira do Estado”. Se não houver reajuste, em dois anos, o tema deverá ser novamente discutido por meio de projeto de lei.
 


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