LDO ESTADUAL 2019

Votação da LDO de 2019 deve ficar para depois das eleições

O projeto antes de ser votado tem que ser apreciado por 5 sessões ordinárias, para recebimento de emendas. A LDO deveria ter sido votada antes do recesso parlamentar em julho, porém até agora nada.
Quarta-feira 05 de Setembro de 2018
Redação
Votação da LDO de 2019 deve ficar para depois das eleições

A Lei de Diretrizes Orçamentária, mais conhecida como LDO-2019, que está na Assembleia Legislativa desde o dia 30 de maio, não tem data para entrar na pauta de votação. Ela deveria ter sido votada antes do recesso parlamentar em julho, porém até agora nada.

O projeto antes de ser votado tem que ser apreciado por 5 sessões ordinárias, para recebimento de emendas. Só depois vai para  a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para analisar se está dentro dos conformes constitucionais e depois segue para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e depois de 10 dias vai para a Ordem do Dia, para segunda discussão e votação. Os deputados têm o prazo de 10 dias para decidir se procederão ao debate e deliberação da proposição em segunda discussão.

Encerrada a votação, o projeto é encaminhado novamente à Comissão de Fiscalização para elaborar Redação Final e ir para votação e ir para sanção.

Só que com sessões concentradas às terças-feiras todos os trâmites estão parados e deve mesmo ficar para depois das eleições.


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