Feriado Corpus Christi

Comércio de Cuiabá e Várzea Grande funcionam no feriado de Corpus Christi. Órgãos públicos prolongam o recesso

Os Shoppings Centers também estão autorizados a funcionar, as lojas e a praça de alimentação, desde que os empresários atendam as regras estabelecidas pela CCT
Quinta-feira 03 de Junho de 2021
Redação MT Econômico
Comércio de Cuiabá e Várzea Grande funcionam no feriado de Corpus Christi. Órgãos públicos prolongam o recesso

O comércio de Cuiabá funciona normalmente neste feriado de Corpus Christi, quinta-feira (3). A informação foi passada pela Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).

No entanto, a entidade ressalta que as empresas que optarem por abrir as portas devem observar a previsão da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), sobre as normas trabalhistas. A convenção é válida para Cuiabá e Várzea Grande.

Dentre as observações lembradas pelo presidente da ACC, Jonas Alves, estão o pagamento em dobro do dia trabalhado ao funcionário, incluída as comissões de vendas, ou a compensação em folga. "A escolha entre a folga ou o pagamento em dobro será do empregado. Nos casos em que o empregado optar pela folga, a escolha do dia ficará a cargo do empregador", completa.

Os Shoppings Centers também estão autorizados a funcionar, as lojas e a praça de alimentação, desde que os empresários atendam as regras estabelecidas pela CCT.

Bancos

Agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (03.06), mas os serviços de caixa eletrônico, Internet Banking, Mobile Banking e de banco por telefone estarão disponíveis. Na sexta-feira (04), o expediente será normal.

Órgãos públicos

O Governo do Estado publicou no diário oficial na data do dia 01.06 que estendeu o ponto facultativo dos servidores do Estado também para o dia 04.06, ou seja, não terá expediente nos órgãos públicos do Estado conforme Decreto n. 763, de 21 de dezembro de 2021, nos dias 03.06 e 04.06.

Não teve prorrogação de feriado, mas sim, de ponto facultativo, até porque feriado de Corpus Christi é municipal.

Feriado de Corpus Christi

Essa data não foi decretada como feriado Federal e nem Estadual, porém alguns municípios de Mato Grosso, tendo como destaque Cuiabá e Várzea Grande decretaram através dos seus gestores como feriado municipal. Sendo assim, por esses municípios terem convenção coletiva acordada entre sindicatos patronais e de empregados, o comércio poderá abrir as portas e convocar os seus colaboradores desde que cumpra com as obrigações da convenção, neste caso específico para Cuiabá e Várzea Grande, destacamos obrigação do pagamento da hora trabalhada em dobro.

Nos demais municípios de Mato Grosso que não foi decretado feriado e sim como ponto facultativo, o comércio poderá trabalhar normalmente.

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