Carga Tributária

Para Fecomércio, recursos do Mais MT são oriundos do aumento da carga tributária

No primeiro semestre deste ano, seis estados tiveram aumento na arrecadação, e Mato Grosso liderou a lista com 15,17%.
Sexta-feira 30 de Outubro de 2020
Fecomércio
Para Fecomércio, recursos do Mais MT são oriundos do aumento da carga tributária

Diante do lançamento do maior pacote de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT, anunciado pelo governo do estado nesta semana, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior,  afirma que 63% dos investimentos virá do orçamento do próprio governo, ou seja, de impostos, taxas e contribuições pagos  pela população e pelo setor produtivo.

O pacote de investimentos terá um valor total de R$ 9,5 bi, sendo que R$ 6,025 bilhões contará com recursos próprios. “Todo esse montante provém do aumento da carga tributária, por meio da reforma tributária que foi imposta pelo governo e aplicada desde o dia 1º de janeiro de 2020. Claro que investimentos são bem-vindos e extremamente necessários, mas como o governo tem feito para conseguir esses recursos é que não tem agradado os setores produtivos e, consequentemente, a população, que é quem paga a conta final”, enfatizou.

O presidente relembra que, há dois anos o governo devia fornecedores e pagamento de servidores, o que acarretou, inclusive, na publicação de um decreto de calamidade pública. “O que concluímos é que a reforma tributária estadual provocou um aumento abusivo dos tributos de tal forma, que onerou a população mato-grossense (diminuindo o poder aquisitivo do cidadão), o setor produtivo e aumentou o caixa do estado. Ou seja, o absurdo que estamos vendo com o aumento de preços também é reflexo do aumento dessa alta carga de tributos”.

Ele destaca, ainda, que no primeiro semestre deste ano, seis estados tiveram aumento na arrecadação, e Mato Grosso liderou a lista com 15,17%. “A alta foi tão elevada que comparando com o segundo lugar, o aumento foi praticamente três vezes maior”. Para o presidente, a preocupação do comércio é com as lojas físicas, “que podem se tornar lojas de showroom, onde o cliente olha o produto e compra pela internet com valores de 10% a 40% menor, gerando emprego, renda, impostos e riqueza para outros estados, deixando Mato Grosso falido novamente”.

A Fecomércio-MT divulga constantemente que a maior parte dos recursos vindos do governo é do setor do comércio, em especial, do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo análise da receita pública da própria Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), do ano de 2018, 66% do total arrecadado com o imposto veio do setor, o que disponibilizou aos cofres públicos estaduais mais de R$ 6,7 bilhões naquele ano.

“Não podemos nos omitir diante dessas situações. É preciso que o governo reveja urgentemente a carga tributária, pois senão todos serão prejudicados, já  que diante desse cenário, a população é castigada, muitas lojas irão fechar suas portas e, com isso, o governo deixará de arrecadar, colocando em risco novamente o pagamento de fornecedores, de servidores públicos e da realização do próprio Programa Mais MT”, concluiu o presidente da Fecomércio-MT.

Leia mais: Comerciantes de Cuiabá projetam boas vendas no Black Friday e Natal


COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS