PRIMEIRA VOTAÇÃO

Convalidação dos incentivos fiscais de MT é aprovada em primeira votação

Na segunda votação deve ser analisado o substitutivo que está sendo preparado pela AL.
Segunda-feira 22 de Julho de 2019
ALMT
 Convalidação dos incentivos fiscais de MT é aprovada em primeira votação

Apesar da oposição tentar barrar, a mesa diretora conseguiu aprovar em primeira votação o projeto de Lei Complementar 53/2019, que convalida os incentivos fiscais de Mato Grosso, e ainda prevê uma mini-reforma tributária.

Foram 15 votos favoráveis e sete contrários.

Os que votaram contra foram os deputados: Ludio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (Pros), Wilson Santos (PSDB) e Faissal Calil (PV).

Eles ainda tentaram obstruir a votação a fim de pressionar o Governo do Estado a negociar com os profissionais da Educação, que estão em greve há 45 dias e tentaram invadir o plenário para trancar a pauta. E deu confusão com os seguranças que tentaram conter os manifestantes.

Na segunda votação deve ser analisado o substitutivo que está sendo preparado pela AL.

As principais mudanças devem ser quanto às alíquotas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


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