O governo de Mato Grosso está reformulação a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) e espera economizar recursos com a redução de gastos com pessoal na ordem de R$ 800 mil ao mês, somando mais de R$ 10 milhões de economia ao ano.
Conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Metamat, do total de 82 funcionários, 36 serão mantidos com o objetivo de manter os serviços oferecidos pela instituição. A publicação das portarias de reestruturação saiu no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (31).
A decisão está embasada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que os funcionários que deixarão o órgão não são servidores efetivos, ou com estabilidade. Além disso, mais 90% do quadro de servidores que deixa o órgão é composto por aposentados.
Apenas em gastos com pessoal, a Metamat deixará de pagar pouco mais de R$ 1,1 milhão ao mês, e passará a ter uma folha de R$ 300 mil, somando cerca de R$ 800 mil ao mês de economia. Ao ano, a redução chega a R$ 10,4 milhões.
A decisão atende ainda uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve ser feito o desligamento de servidores que não atendam aos requisitos da estabilidade, previstos no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).