Ajuste Fiscal

Ajuste fiscal deve contribuir para aceleração da economia no curto prazo, diz SPE

O argumento é de que essas medidas aumentam a confiança na sustentabilidade das contas públicas e, assim, estimulam a atividade econômica
Terça-feira 31 de Dezembro de 2019
Mariana Ribeiro/Valor
Ajuste fiscal deve contribuir para aceleração da economia no curto prazo, diz SPE

A agenda de ajuste fiscal encaminhada pelo governo ao longo do ano deverá contribuir para a aceleração da economia já no curto prazo, defende a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia em nota técnica divulgada na noite desta segunda-feira.

O argumento é de que essas medidas aumentam a confiança na sustentabilidade das contas públicas e, assim, estimulam a atividade econômica.

De acordo com o estudo, o conjunto de medidas encaminhadas para controlar a expansão dos gastos obrigatórios e o crescimento da dívida pública deverá contribuir, no médio e no longo prazo, para o crescimento econômico sustentado “por meio da geração de um ambiente macroeconômico estável, da redução da carga tributária de equilíbrio e do aumento da poupança doméstica.

“Mesmo no curto prazo, porém, espera-se que o processo de consolidação fiscal apresente efeitos expansionistas sobre a atividade econômica", completa a nota.

O documento coloca que o teto de gastos, instituído em 2016, foi “essencial na estratégia de ajuste fiscal”, mas que até o momento o controle dos gastos tem afetado principalmente as despesas discricionárias. Entre as medidas tomadas pelo governo para tentar conter o desequilíbrio nas contas, o estudo cita, além da reforma previdenciária, as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que compõem o pacto federativo, o leilão de excedentes da cessão onerosa e a restituição do capital investido em bancos públicos.

De acordo com o estudo, há no país um “contexto propício” para a ocorrência de efeitos expansionistas no processo de consolidação fiscal.

“Nesse sentido, parece razoável supor que a aceleração do crescimento da atividade econômica que se observa nos indicadores e previsões mais recentes já reflete, pelo menos em parte, os impactos do ganho de credibilidade e do efeito riqueza advindos da política fiscal. A expectativa é que esse movimento ganhe ainda mais força ao longo de 2020”, diz


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