Em sessão por videoconferência realizada nesta segunda-feira (30), foi aprovada no Senado, a renda emergencial de 600 reais para os trabalhadores informais e aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A medida foi batizada como coronavoucher.
O benefício será para o período máximo de três meses e o motivo do apoio financeiro é a perda econômica causada pelo coronavírus. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Além do benefício citado, os senadores querem aprovar em projeto complementar que pescadores artesanais, taxistas e motoristas de aplicativos entrem na lista de beneficiários.
Inicialmente o projeto proposto pelo governo chegou ao Congresso com o valor de 200 reais, mas após articulação entre os partidos e pressão das legendas de oposição, a verba foi revisada para 600 reais.
Autodeclaração de Renda para o auxílio de R$ 600
Para obter o benefício é preciso fazer a autodeclaração. O MT Econômico traz para você mais detalhes:
A comprovação da renda será feita por meio do CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal. Com isso, apenas os trabalhadores que ainda não estiverem cadastrados terão de preencher uma autodeclaração de renda na Internet.
Contudo, o documento ainda não está disponível para a população. O Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela preparação pela declaração, com a definição dos critérios e fiscalização para o combate à fraudes.
Porque a Autodeclaração é necessária
Autodeclaração de Renda é um documento que informa qual é a renda somada do núcleo familiar interessado. Ou seja, o total de todas as pessoas que residem no mesmo imóvel.
Para o governo, é necessária para verificar se os solicitantes do auxílio fazem parte do público alvo, da medida que será sancionada.
O pagamento do auxílio de 600 reais será limitado a duas pessoas da mesma família, ambas maiores de 18 anos. Já no caso de mãe sozinha, chefe de família, o limite é de 1.200 reais.
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