O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), sugeriu a prorrogação do vencimento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como o desconto de 50% na taxa de esgoto. Medidas têm o intuito de minimizar os impactos econômicos e sociais decorrentes do coronavírus.
O ofício foi encaminhado para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nesta terça-feira (24). Decisões foram tomadas em conjunto pela Mesa Diretora e pelo Colégio de Líderes.
“Temos que levar em consideração esse momento delicado que tem afetado o cidadão economicamente, tendo em vista a paralisação da indústria e do comércio, assim como o estado de calamidade decretado pelo Executivo”, justificou o presidente.
No ofício, vereadores também informaram ao Executivo a vontade de efetuarem o remanejamento das emendas impositivas apresentadas ao orçamento deste ano, aprovadas em 2019. Intenção é destinar recursos para a área da saúde, para auxiliar nas ações de combate ao vírus.
Ainda, a Casa de Leis do Município de Cuiabá pretende devolver R$ 2 milhões à prefeitura para compra de insumos básicos para as unidades de saúde da Capital, como máscaras, luvas, álcool em gel entre outros itens necessários.