REVISÃO TARIFÁRIA

Concel vai pedir reconsideração sobre reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso

Gisela Simona, secretária-adjunta do Procon, revela que o Concel pretende cobrar a Aneel quanto ao cálculo utilizado para revisão da tarifa
Segunda-feira 15 de Abril de 2019
Redação
Concel vai pedir reconsideração sobre reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso

Com um percentual de 11,29% de reajuste nas contas de energia elétrica dos mato-grossenses, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel/MT) pretende apresentar um pedido de reconsideração da tarifa nesta segunda-feira (15), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que em Mato Grosso é representado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager/MT).

O que mais pesou no índice do reajuste foram os custos de compra da energia, com impacto de 10,45%, segundo informado pela Energisa recentemente.

Gisela Simona, secretária-adjunta do Procon, revela que o Concel pretende cobrar a Aneel quanto ao cálculo utilizado para revisão da tarifa. “Quando analisamos a metodologia de cálculo que a Aneel utilizou para considerar esse reajuste, primeiro verificamos que todo o risco do negócio foi passado 100% ao consumidor. Essa questão do risco hidrológico mesmo. No ano passado, passamos a pagar a bandeira tarifária e, mesmo com isso, as concessionárias de energia elétrica tiveram que comprar energia em dólar. E isso foi repassado 100% aos consumidores”.

Segundo ela, a metodologia fere o Código de Defesa do Consumidor porque oferece vantagem excessiva para os fornecedores, prática que é considerada abusiva. “Qualquer negócio que você faz, você arca com os custos. No setor elétrico, todo o risco do negócio está sendo passado ao consumidor”. Além disso, a secretária adjunta do Procon revela que o contrato da concessionária de energia em Mato Grosso prevê a correção da tarifa com base no índice do IGP-M, enquanto em outros Estados o índice usado é o IPCA. A diferença entre os 2 índices é de 100%. No ano passado, o IPCA fechou em 3,75%. Já o IGP-M alcançou 7,54%. A expectativa da entidade é que a Aneel avalie o pedido ainda este mês, já que a nova tarifa está em vigor e o impacto chegará ao consumidor na fatura de maio.

Outro lado

Em nota, a Energisa afirma que entende que o pedido de reconsideração do reajuste é um direito do Conselho de Consumidores. “A empresa ressalta que todo o processo do reajuste anual foi conduzido de forma transparente, pautado nas regras do setor elétrico e estabelecido no contrato de concessão, culminando com a homologação pela Aneel”, finalizou.


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