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Deputados de MT aprovam indicação para governo reduzir ICMS da energia elétrica

A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de até 300% autorizado nos últimos meses pela concessionária Energisa.
Quinta-feira 17 de Outubro de 2019
MT Econômico
Deputados de MT aprovam indicação para governo reduzir ICMS da energia elétrica

Por mais que exista uma sensação de que a Energisa é a única responsável pela conta de energia ser alta para o bolso dos consumidores, temos que lembrar que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com a energia mais cara, devido a carga tributária elevada. E isso, a sociedade pode cobrar do governo medidas para reduzir o impacto de impostos para a população, além é claro, de cobrar a Energisa para melhor esclarecimento sobre contas abusivas.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do Estado a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no consumo da energia elétrica.

Pela proposta, seria reduzida de 17% para 12% aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25% para 17% aos consumidores de 251 até 500 kwh.

A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de até 300% autorizado nos últimos meses pela concessionária Energisa.

A indicação recebeu o apoio de outros 12 parlamentares, dos quais estão incluídos membros da base aliada como os deputados Ondanir Bortolini, o “Nininho” e Janaína Riva (MDB). Também houve a adesão dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, Sebastião Rezende (PSC) e Silvio Fávero.

Em 2018, o repasse do ICMS feito pela Energisa ao governo de Mato Grosso correspondeu a R$ 1,3 bilhão enquanto no primeiro semestre de 2019, o repasse atingiu a quantia de R$ 698.736 mil.

Impacto nas Finanças do Governo

De acordo com a indicação encaminhada ao Executivo, é citado que a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete às finanças do Estado e tampouco o cumprimento de metas de investimento.

“Tal redução não implica ou caracteriza renúncia ou perda de receita, pois que esse aumento no preço da energia, na proporção conferida, não havia sido prevista nas leis orçamentárias do Estado”, diz um dos trechos.

A indicação ressalta ainda que, em sete meses, a arrecadação com ICMS foi de R$ 744 milhões, o que estima uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao longo do ano.

“Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um benefício no setor que mais impacta no orçamento das famílias de nosso Estado: a energia elétrica”, complementa.

Reajuste e alternativas de redução da conta de energia

Esse ano o MT Econômico fez uma reportagem especial mostrando que a bolha do aumento da energia estava para estourar no bolso do consumidor, e isso de fato aconteceu, como vemos nos últimos dias os absurdos do aumento das contas que chegam até a três vezes acima do habitual, segundo queixa de inúmeros consumidores. Veja mais sobre o reajuste desse ano nesse link.

O MT Econômico buscou entender nos últimos tempos como é calculada a tarifa de energia, mas é meio confuso de compreender, porque o que mais sofre, o cidadão, reclama do aumento abusivo do consumo, mesmo sem ter utilizado tanto este serviço essencial. A partir desse cenário, todos os cálculos que a gente busca entender perdem o sentido, pois a reclamação de muitos consumidores faz com que a Energisa chegue ao topo das reclamações do Procon, juntamente com o serviço de água em Cuiabá. Veja mais aqui. 

Em outra matéria especial, o MT Econômico tem verificado que o mercado está cada vez mais optando pela energia solar. Os micro empresários estão aderindo às placas fotovoltaicas para reduzir o custo mensal de energia elétrica. Esses projetos também podem ser feitos para pessoas físicas. Veja mais sobre a implantação nas empresas da energia solar aqui.

Setor Energético de Mato Grosso

Este ano, o Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia) abordou o alto custo da energia no X Seminário de Energia. Os tributos estaduais e federais são apontados como os principais responsáveis pelo alto custo da energia no Brasil. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são as contribuições apontadas como responsáveis pela elevada tarifa. Veja mais aqui.


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