Economia Verde

Em Madri, Mato Grosso debate estratégias para impulsionar economia verde

Mato Grosso possui 3,7 milhões de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustentável e a meta é atingir 6 milhões de hectares até 2030
Quarta-feira 11 de Dezembro de 2019
Juliana Carvalho
Em Madri, Mato Grosso debate estratégias para impulsionar economia verde

Os representantes dos Estados da Amazônia Legal se reuniram em Madri para apresentar as perspectivas e compromissos dos respectivos governos para o desenvolvimento econômico de baixas emissões no bioma. As discussões realizadas nessa terça-feira (10.12) durante a 25ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25) ocorre no contexto de governança firmado entre os Estados Amazônicos e do Planejamento.

Durante a abertura das discussões, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou que Mato Grosso teve alto ganho de produtividade ao longo dos últimos anos, já que a produção de grãos do Estado mais que dobrou, enquanto o desmatamento na Amazônia caiu 86% na última década.

Segundo Pivetta, a perspectiva de industrialização do Estado também aumenta a possibilidade de geração de emprego e renda de forma sustentável para as pessoas que vivem e dependem da floresta.

Para a secretária estadual de Meio Ambiente e coordenadora do Fórum de secretários da Amazônia Legal, Mauren Lazzaretti, é consenso entre os Estados da Amazônia Legal que ações de comando e controle não são suficientes para manter a floresta em pé.

“É preciso fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis para dar qualidade de vida às pessoas que vivem da floresta e na floresta. A economia verde deve alcançar todos os tipos de produtos florestais seja madeira, castanha, borracha, essências, princípios ativos e uma ampla gama de produtos que a nossa rica biodiversidade pode nos oferecer”, reforça a gestora.

Durante o painel “A Economia Verde na Amazônia – Estratégias que aliam desenvolvimento de baixas emissões e proteção da floresta”, Mauren expôs que o Brasil abriga 39% da floresta tropical do mundo, mas é responsável por apenas 10% da produção de madeira e que o produto nacional responde por apenas 3% e com valores muito além do desejado.

Além disso, estudos mostram que na Europa, o valor médio do metro cúbico de madeira é de 893 dólares, enquanto a madeira brasileira chega ao velho continente custando 463 dólares/m³. Para reverter este quadro, Mato Grosso, assim como os outros Estados da Amazônia Legal, está investindo em transparência, tecnologia e auditorias para mostrar aos investidores a qualidade e confiabilidade de nossos produtos florestais.

Manejo Florestal Forte

O manejo florestal sustentável garante a floresta em pé por pelo menos 25 anos, uma vez que a exploração só pode ser realizada após autorização da Sema e com averbação do compromisso na matrícula do imóvel. Iniciada a retirada seletiva das árvores, que necessita de estudos técnicos para ocorrer, o empreendedor pode explorar a mesma área novamente após 25 anos ou caso comprove que o incremento da floresta foi igual ou superior ao volume retirado.

Mato Grosso possui 3,7 milhões de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustentável e a meta é atingir 6 milhões de hectares até 2030 por meio de ações de fomento do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

Para alcançar a meta proposta, a Sema está concentrando esforços em dar celeridade às análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), na gestão por resultado, no licenciamento ambiental e no monitoramento e resposta pós-aprovação. A tecnologia será fundamental para o mapeamento e cadeia de custódia da madeira, assegurando transparência e legalidade na produção e comercialização dos produtos florestais.

Uma das alterações, por exemplo, é a identificação georreferenciada no Sisflora 2.0 de cada uma das árvores inventariadas no PFMS. Dessa forma, as árvores seguirão para o transporte acompanhadas de guias que identifiquem cada um dos indivíduos e não mais por volumetria. Para isso, a Sema projeta ter o licenciamento digital em todas as etapas até julho de 2020 e a migração dos dados e implementação da cadeia de custódia no Sisflora 2.0 até março de 2020.

Pioneirismo

Desde 2010, Mato Grosso estruturou diversos instrumentos de planejamento estratégico jurisdicional para a redução do desmatamento e o desenvolvimento sustentável. As iniciativas, que serão apresentadas ao longo desta semana durante a Conferência do Clima, vão desde as ações de comando e controle, pautadas em planejamento, inteligência e tecnologia, passando pelas estratégias para redução das emissões de gases de efeito estufa e participação ativa da sociedade. As ações se complementam trazendo ao Estado oportunidades de investimentos, parcerias e novos mercados para a produção agrícola.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 Mato Grosso reduziu o desmatamento em 86% na porção amazônica de seu território. De acordo com as Resoluções da Comissão Nacional Sobre REDD+ (CONAREDD+), nº 6/2017 e 14/2018, o Estado tem reduções verificadas de 1.152.107.791,26 toneladas de CO2, entre 2006 e 2017.

De acordo com o Instituto Earth Innovation, de 39 jurisdições que abrigam florestas tropicais em seu território, Mato Grosso é a única que mantém uma ampla gama de iniciativas mais avançadas que abordam a produção pecuária e agrícola de grande e pequeno porte.

Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. As metas foram desenvolvidas por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos.

MT na COP25

Além de Pivetta e da secretária Mauren, participam da COP25 pelo Governo de Mato Grosso, o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega; o diretor-executivo do Instituto Produzir Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio; a coordenadora do Programa REM-MT e analista de Meio Ambiente, Ligia Vendramin; e a assessora de relações internacionais, Rita Chiletto representante da federação indígena, Crisanto Rudzö Tseremey'wá.

No total, irão à Europa 15 pessoas de Mato Grosso na comitiva. Entre eles, representantes de outros poderes e órgãos estatais, como da Assembleia Legislativa (deputados Xuxu Dalmolin e Ulysses Moraes), Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e organizações ligadas à área ambiental. O custo da viagem dos representantes na COP 25 será arcado pelas instituições a que são ligados, de apoio à conferência da ONU ou pelas próprias pessoas.


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