EMPRESAS CASSADAS

Empresas que sonegaram ICMS em Mato Grosso têm inscrição estadual cassadas pela Sefaz

Juntas, as empresas emitiram 15.512 notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 15 milhões
Terça-feira 01 de Outubro de 2019
MT Econômico
Empresas que sonegaram ICMS em Mato Grosso têm inscrição estadual cassadas pela Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) cassou as inscrições estaduais de quatro das cinco empresas identificadas durante a Operação Liber Pater. As empresas eram utilizadas como “fachada”, conhecidas popularmente como empresas laranjas, para realizar operações com bebidas quentes (cachaça, whisky, vodca e também vinho), sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Juntas, as empresas emitiram 15.512 notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 15 milhões. Desse total, foram sonegados mais de R$ 4 Milhões de ICMS. São elas: Tribo Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA ME, Sandra Barbosa Pereira, Ademir da Silva Gonçalves e Comercial Mega Eireli.

As empresas de fachada foram utilizadas pela organização criminosa para emitir documentos fiscais inidôneos que acobertavam as operações internas de venda ao comércio varejista de bebidas. Contudo, não eram realizadas aquisições regulares dos produtos, uma vez que a mercadoria ingressava no território mato-grossense sem documento fiscal.

A organização atuou no período de junho de 2016 a agosto de 2019 e o seu ganho econômico decorria da sonegação do ICMS, devido por substituição tributária. Os comerciantes do varejo participavam como beneficiários da fraude ao adquirir produtos com valores muito baixos, inferiores aos praticados pela própria indústria de bebidas ou seus representantes comerciais credenciados.


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