A partir de janeiro de 2020 alguns produtos devem subir de preço em Mato Grosso devido a Lei 631/2019, que trata da reinstituição e revogação de incentivos, benefícios fiscais ou financeiros-fiscais e isenções relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Os comerciantes de vários segmentos fizeram um manifesto nos últimos dias por meio das entidades representativas do comércio, alegando aos consumidores que subirá o preço dos seus produtos.
O impacto pode ser de elevação de preço na faixa de 8% a 30% no bolso dos consumidores, conforme levantamento informal do MT Econômico com o setor empresarial do estado.
No entanto, o governo disse que não vai permitir aumento abusivo de preço no mercado e deve punir os empresários por meio do Procon MT, que realizará monitoramento de preços dos setores que questionam a situação, entre eles farmácias, supermercados, postos de combustíveis e materiais para construção.
O Procon também alerta aos consumidores que denunciem qualquer prática abusiva.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, disse recentemente à imprensa que foram reduzidos patamares de renúncias fiscais de determinados segmentos e reinstituídos outros que não contribuíam de fato com o desenvolvimento do Estado, além da revogação de incentivos concedidos de forma inconstitucional.
"Não pode haver qualquer tipo de alinhamento de preço ou combinação. O monitoramento que será realizado pelo Procon será na expedição de notas fiscais”. Vamos verificar de perto do que será repassado ao consumidor final. Qualquer excesso será combatido”, disse a superintendente do Procon MT, Gisela Simona.