A alíquota previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso poderá ser aumentada de 11% para 14%. Em votação apertada ontem (8) na Assembleia Legislativa, o governo conseguiu aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 96/2019 que trata do aumento da contribuição.
Foram 14 votos favoráveis e 9 contrários (Veja no final da matéria quem votou contra e a favor do aumento).
A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno e deve entrar na pauta de votação novamente nesta quinta (9). A decisão final pode ser prorrogada até amanhã também, para definitivamente o aumento ser concretizado.
O deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista e ganhou 24 horas para analisar a matéria. O prazo termina hoje à noite, quando haverá sessão extraordinária já convocada pela Mesa Diretora. Nesta sessão, outro pedido de vista pode ser feito, atrasando a decisão para outra sessão, que deve ser convocada para sexta-feira (10).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) vai analisar um substitutivo feito por lideranças partidárias para isentar da alíquota os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos e para enquadrar os militares à reforma da previdência nacional que prevê alíquota de 9,5% até janeiro de 2021 e de 10,5% depois do ano que vem.
Também deve ser analisada uma emenda ao substitutivo que eleva para dois salários e meio a faixa de aposentados e pensionistas isentos do pagamento da alíquota.
Além da reforma da previdência, a Assembleia espera terminar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das contas do último ano de exercício do ex-governador Pedro Taques (PSDB). As três sessões (uma ordinária e duas extraordinárias) programadas para hoje devem dar prosseguimento às votações.
Assim como a reforma da previdência, a LOA, que já passou em primeiro turno, pode ter pedido de vista no plenário, postergando a decisão para amanhã. As contas de Taques só precisam de uma apreciação.
Terminando as três votações esta semana sobre a pauta da previdência entre outros assuntos, a Assembleia deve entrar, formalmente, em recesso até o começo de fevereiro.
Confira abaixo, os deputados que votaram contra e a favor do aumento de 11% para 14% na contribuição previdenciária dos servidores:
A favor do aumento
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Carlos Avalone (PSDB)
Dr. Eugênio (PSB)
Dr. Gimenez (PV)
Eduardo Botelho (DEM)
Faissal Calil (PV)
Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD)
Sebastião Rezende (PSC)
Silvio Fávero (PSL)
Ulysses Moraes (DC)
Romoaldo Junior (MDB)
Wilson Santos (PSDB)
Xuxu Dalmolin (PSC)
Valmir Moretto (PRB)
Contra o aumento
Delegado Claudinei (PSL)
Doutor João (MDB)
Elizeu Nascimento (DC)
João Batista (Pros)
Lúdio Cabral, (PT)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (Progressistas)
Thiago Silva (MDB)
Valdir Barranco (PT)
Obs: A deputada Janaina Riva (MDB) não estava presente na sessão.