Segundo levantamento do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e o “Transparência Brasil”, 105 obras públicas estão paradas em Mato Grosso. Os Tribunais de Contas de todo o país estão elaborando uma estratégia para minimizar esse quadro e aumentar a fiscalização, que no país já alcança o total de 2.555 obras paradas.
A expectativa é de fomentar a retomada das obras e estimular a economia, gerando oportunidades de emprego e melhorando os serviços públicos à sociedade.
A prioridade será a retomada das creches e escolas. Caso a empresa licitada não consiga dar continuidade na obra será feito destrato e novo processo licitatório.
Pesquisa
Os Tribunais de Contas foram responsáveis pela elaboração de um diagnóstico das grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.
Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras paralisadas ou suspensas, com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.
O trabalho de retomada das obras deve acontecer de forma integrada entre os Tribunais de Contas e representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, governo federal, gestores estaduais e municipais, os legislativos, órgãos ambientais, entre outros.