PRÉ-SAL

Mato Grosso terá aumento de quase 200% no repasse do leilão do pré-sal

De acordo com levantamento do Estadão, o Estado conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um avanço de quase 200%.
Terça-feira 15 de Outubro de 2019
MT Econômico
Mato Grosso terá aumento de quase 200% no repasse do leilão do pré-sal

Na semana passada o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. 

Por ser o maior exportador de produtos primários do país, Mato Grosso acabou sendo o grande beneficiado. De acordo com levantamento do Estadão, o Estado conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um avanço de quase 200%. Os municípios também receberão parcela do leilão.

Um acordo firmado entre os partidos prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

Cessão onerosa - A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.


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