Nesta sexta-feira à noite (10), às 20 horas, haverá sessão extraordinária para votar o projeto de lei complementar que prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado de 11% para 14%.
Aprovado em primeira votação essa semana, o projeto está gerando polêmica entre os servidores públicos de Mato Grosso. Foram 14 votos a favor do aumento e 9 contrários. Veja quem votou aqui.
A principal justificativa do aumento é o possível colapso que os cofres públicos podem ter no médio e longo prazo.
Em 2023 a perspectiva é que o estado de Mato Grosso tenha mais servidores inativos do que ativos, segundo estudo do Mato Grosso Previdência (MT Prev), baseada no cálculo médio de concessões de aposentadorias considerando o período entre 2016 e 2023 e desconsiderando a reposição de ativos.
O estudo mostra como a proporção de ativos x inativos vem diminuindo ao longo dos anos.
Em 2016 existiam 1,44 ativos para cada inativo; em 2017, 1,33; ano passado este número chegou a 1,38.
Atualmente a proporção de ativos é de 1,32 para cada inativo, mas daqui a quatro anos este número será de 0,99 ativos para cada 1 aposentado.
Mato Grosso possui aproximadamente 28 mil servidores aposentados. Em média, 165 aposentadorias são concedidas mensalmente. Ainda segundo o levantamento do MT Prev, nos últimos quatro anos a idade média de concessão de aposentadoria foi de 56 anos.
A Reforma da Previdência encontra alternativas para este e outros problemas, como é o caso do déficit financeiro, que alcançou até o momento o valor de R$ 1,3 bilhão. Caso a Reforma não seja aprovada, este déficit alcançará a marca de R$ 31 bilhões em dez anos.