Com o foco em estar acompanhando a legislação sobre descarte, a Prefeitura de Cuiabá realiza a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A revisão deve ser concluída no início do próximo ano.
Na última semana, foi apresentado o esboço às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Ordem Pública e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O encontro também contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
“Esse é um esboço, algo que vai ser trabalhado nos próximos oito meses, serão realizadas audiências públicas para debater com a população para termos uma revisão completa e com várias alternativas, como de localização do aterro sanitário, coleta, tratamento dos resíduos e até com as novas alternativas tecnológicas”, afirmou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, após reunião realizada na semana passada.
Cuiabá necessita desse tipo de serviço, em especial nas margens do Rio Cuiabá, além dos investimentos em tratamento de água.
A atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos visa o cumprimento da legislação federal vigente.
De acordo com o promotor Gerson Barbosa, o Ministério Público tem interesse de acompanhar de perto a questão. “O poder discricionário é do Município, que precisa cumprir a lei federal. Existe um TAC e depois uma ação do Ministério Público obrigando a fazer a revisão no determinado prazo. Gostaríamos que fosse feito junto com o Plano de Saneamento, mas fazer a parte foi uma iniciativa interessante da Secretaria de Serviços Urbanos para o cumprimento da lei. Vamos acompanhar de perto e ao MPMT, só cabe fazer essa parte de fiscalização”, comentou.
Entre as atualizações no novo plano, está o mapeamento populacional da Capital, com perfil socioeconômico, estudos em relação ao aterro sanitário, percentuais de produção de lixo na cidade durante a semana e nos fins de semana, com avaliação na área central e nas regiões mais periféricas. Também sobre o percentual de papel, papelão, madeira que são descartado. Serão feitas ações de controle e fiscalização para o lixo não chegar nos rios.