Assim como no Brasil, o preço médio do óleo diesel em Mato Grosso chegou a R$ 7,192, atingindo o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. No País, o valor médio ficou em R$ 6,943, também uma marca histórica. As médias compreendem o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não consideram os valores do óleo diesel S10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.

O valor de Mato Grosso é 51% maior em comparação ao fechamento de maio do ano passado, quando o litro havia registrado R$ 4,754. O preço médio atual é histórico. O maior valor encontrado no Estado, entre os 59 postos pesquisados pela ANP no período de 15 a 21 deste mês, foi de R$ 7,900, em Alta Floresta, cidade a 800 quilômetro ao norte de Cuiabá.

O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490. Mato Grosso registrou o nono maior valor do período, conforme a ANP.

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O Ministério da Economia apresentou na última quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

Pela proposta, o governo federal quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.

Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.

O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País. (Com Agência Estado)

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