Durante a audiência pública sobre energia solar e fotovoltaica realizada nesta segunda-feira (1) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o empresário do segmento, dono da Enerzee, Mato Grosso tem mais de 50 megawats instalados, dos quais só a geração que vai pra rede deverá ser taxada, que representa a grande maioria dos equipamentos disse que conforme o PLC 53/2019, a receita em imposto que governo terá será menos de R$500 mil, contra centenas de milhares de reais que poderiam ser investidos em energia limpa e que certamente gerariam emprego e renda em todo Estado.
Para Sperafico, outro ponto que preocupa são os futuros clientes, que devem deixar de investir já que deve incindir 27% do ICMS , quando começar a geração de energia do equipamento adquirido. "Não consigo entender por quê o Estado quer imposto em algo que não é mercadoria nem serviço e que quem compra é quem gera e consome”, relatou.
O empresário explica que o impacto negativo dentro da sua empresa deve ser a redução do faturamento, previsto em até 60 milhões/ano. “Este ano não deve acontecer neste volume, se aprovar esta medida. Sem contar que empresas devem deixar de gerar centenas de vagas de emprego”, calculou.
Sperafico avalia que, com esta medida, o Estado está retrocedendo e muito. Segundo ele o planeta todo está pensando em energia limpa e MT por falta de gestão e incompetência o governo usa o consumidor e o empresário para arcar com cabides de emprego e altos salários de uma maquina pública que não funciona.