Seminário de Energia

Setor debate as diretrizes, os problemas e o alto custo da energia em Mato Grosso

Os tributos estaduais e federais são apontados como os principais responsáveis pelo alto custo da energia no Brasil
Quarta-feira 28 de Agosto de 2019
MT Econômico
Setor debate as diretrizes, os problemas e o alto custo da energia em Mato Grosso

“Os culpados pelo alto custo da energia” foi o tema do X Seminário de Energia realizado em Cuiabá entre os dias 26 e 28 de agosto. Organizado pelo Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), o evento debate os principais tópicos do setor, como planejamento energético, abertura de mercado, produção, consumo, armazenamento, tarifa, tecnologia, política ambiental e carga tributária.

Tema do seminário, os tributos estaduais e federais são apontados como os principais responsáveis pelo alto custo da energia no Brasil. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são as contribuições apontadas como responsáveis pela elevada tarifa.

“A CDE, Conta de Desenvolvimento Energético, que foi amplamente explicada durante uma de nossas palestras, mostrou os vilões desta alta conta. Temos uma carga tributária que parece uma insensatez e provoca uma injustiça ao consumidor, com valores extremamente elevados”, apontou o presidente do Sindenergia, Eduardo Leite de Barros Oliveira ao MT Econômico.

Somente neste ano, os consumidores mato-grossenses sofreram dois reajustes na tarifa de energia, o primeiro ocorre anualmente, em abril, de 11,2% - um reajuste quase três vezes maior que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2018, que foi de 3,18%. Já em maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou o uso da bandeira vermelha na conta da energia, a taxa de cobrança mais alta utilizada pelas concessionárias.

Também entram na Conta de Desenvolvimento Enérgico-CDE atrasos em obras (de hidrelétricas), perdas com furtos de energia e subsídios para setores como saneamento e irrigação. “É uma série de itens dentro da CDE, que não poderiam estar na conta de energia. O consumidor não poderia ter que pagar, por exemplo, incentivos que vão para outros setores. O seminário tem objetivo de debater estes pontos, contestar e criar um ambiente de debate para que esta carga de cobrança seja minimizada na conta de energia, pois afeta as indústrias e os consumidores em geral”, completa o presidente do Sindenergia.

Realizado em parceria com o Sistema Fiemt, o evento, que teve início na segunda-feira (26) e encerra nesta quarta-feira (28), contou com debates e palestras de especialistas renomados da área, autoridades e empresários do setor.

A abertura, no dia 26, contou com uma palestra do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra, que abordou o tema “O planejamento energético brasileiro e seus reflexos em Mato Grosso”. Outros temas tratados foram a “abertura do mercado de energia”; “os desafios do armazenamento de energia”; “mais eficiência na geração Hidro e Térmica”; “a biomassa no futuro da matriz energética”.

Política ambiental

“A política ambiental brasileira e seus reflexos em Mato Grosso” foi tema de palestra e mesa redonda no encerramento da programação do dia 27. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfocou os entraves enfrentados para a liberação de licenças ambientais na área de energia. De acordo com Lazzaretti, a legislação ambiental para o setor é muito antiga, de 1986, e não acompanhou a evolução tecnológica na área de geração de energia.

“O órgão responsável pelo licenciamento sofre críticas dos dois lados. De um lado o setor empresarial e produtor que reclama das exigências e dos prazos, do outro lado os órgãos de controle e a sociedade que reclamam dos projetos de baixa qualidade e de quebras de rito pelo órgão ambiental. O fato é que exige-se do investidor e do empresário avanços tecnológicos, mas a legislação não acompanhou essa evolução”, destacou a secretária de Meio Ambiente.

Um fórum de debates do setor energético, que seria composto por representantes da área e do poder público, foi a principal reivindicação dos participantes da mesa redonda formada para debater a políticas ambientais e políticas públicas de energia em Mato Grosso. Composta pelo presidente do Sindergia, Eduardo Leite de Barros Oliveira; o presidente da SBPE (Sociedade Brasileira de Planejamento Energético), Ivo Dorileo; o engenheiro de geração e automação da WEG Energia, Rodrigo Knool e a secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

No primeiro dia do evento, segunda-feira (26) foi destacado que os municípios que têm PCHs possuem melhores indicadores socioeconômicos. Veja mais aqui.



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