Muitos supermercados de Cuiabá têm aproveitado a revisão dos incentivos fiscais em Mato Grosso, que reajustou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns produtos, para aumentarem sua margem de lucro e colocarem a culpa em diversos fatores.
Um exemplo disso é o recente aumento do açúcar que subiu nas gôndolas dos supermercados do Estado e quem está pagando a conta é o consumidor.
Até dezembro de 2019, o açúcar cristal de dois quilos era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço que o dono do supermercado pagava pelo produto. Como não é cobrado imposto sobre os alimentos da cesta básica, os R$ 0,74 restantes do açúcar eram o lucro do proprietário.
Com a nova legislação, o açúcar cristal de dois quilos passou a ser vendido, em média, por R$ 4,56 segundo pesquisa do governo estadual. Desse valor, o dono do supermercado continuou a pagar os mesmos R$ 2,76 pelo produto e também continuou a não ser cobrado imposto do açúcar, tendo o dono do supermercado aumentado a margem de lucro para R$ 1,80.
Ou seja, do R$ 1,06 que o consumidor está pagando a mais esse ano, não há um único centavo de imposto e sim aumento da margem de lucro do supermercado, que saltou de R$ 0,74 em 2019 para R$ 1,80 em 2020, um aumento de 143,2%.
Com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua a não ser cobrado sobre os produtos que compõem a cesta básica.
A nova lei que reduziu os incentivos fiscais no Estado, que passou a vigorar este ano, manteve a isenção aos produtos da cesta: leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.
Demais setores
O setor de combustíveis também pode estar cometendo essa mesma prática de aumento abusivo, já que os esclarecimentos nem sempre são condizentes e cada hora a "culpa" é de alguém. Os setores representantes dizem que a distribuidora é que aumentou o preço, culpam também o dólar, embora o câmbio no período do aumento tenha abaixado, considerando o comportamento cambial de novembro 2019 a janeiro de 2020 (período do aumento de mais de 30% no etanol em Cuiabá).
Na análise do MT Econômico, o dólar em 27 de novembro de 2019 estava cotado a R$ 4,25, atingindo seu maior pico no histórico recente de novembro 2019 a janeiro de 2020. A partir do final do mês de novembro começaram os aumentos de combustíveis em Mato Grosso. No entanto, o dólar até caiu nesse período atingindo R$ 4,01 em 30 de dezembro, menor nível no último trimestre. Após o final do ano, o dólar retomou o preço e atingiu ontem (28/01/2010) o patamar de R$ 4,19. Nesse intervalo, analisando os meses citados (nov/dez/jan), a oscilação da moeda americana foi até negativa, considerando o período do aumento do etanol, em novembro o dólar estava cotado a R$ 4,25 e em janeiro, final do período analisado R$ 4,19. Isso mostra que o dólar não deve ser culpado, como muitos tentam atribuir o aumento do etanol no câmbio.
Entre as reclamações dos empresários do setor, a maior delas é sobre o aumento do ICMS. O reajuste recente puxou o imposto de 10,5% para 12,5%. De acordo com os cálculos do governo estadual, era para o etanol ter um impacto de R$ 0,06 centavos de aumento ao consumidor final, mas avaliando de novembro de 2019 a janeiro de 2020, ou seja, em três meses, o valor do etanol saltou de R$ 2,39 para 3,19, elevação de R$ 0,80 centavos, de acordo com o levantamento do MT Econômico com base em pesquisa presencial em inúmeros postos de Cuiabá e dados da Agência Nacional de Combustíveis (ANP).
A elevação de R$ 0,80 centavos no etanol em Cuiabá representa 33,47% de aumento no preço de R$ 2,39 (nov 19) para R$ 3,19 (jan 20) nos postos da capital.
O valor tem assustado os cuiabanos que ainda não entenderam o motivo do aumento tão grande em apenas 3 meses. Se nem os veículos de comunicação especializados e analistas de mercado estão entendendo, imaginem os consumidores.
Nota da Associação dos Supermercados de Mato Grosso (Asmat)
Em relação ao aumento do preço do açúcar, a Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) esclarece que o custo do produto teve variação devido à entressafra. Isso pode ser confirmado pelo preço do produto na Bolsa Esalq, com variação nas duas últimas semanas. Deste modo, o custo do produto na indústria está maior, sendo necessário repassar a diferença para o preço final do produto.
Setor de Farmácia
O MT Econômico já mostrou em matéria anterior o setor de farmácia que vem utilizando a suposta prática de aproveitar a situação da revisão dos incentivos para melhorar sua margem de lucro. Veja mais aqui