Como a expectativa para o crescimento econômico neste ano ainda não é das melhores, o governo Jair Bolsonaro está pensando em liberar novamente o saque do PIS/Pasep das contas dos trabalhadores.
Isso injetaria de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates.
A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento.
O IBGE anunciou na última sexta-feira queda de 1,3% na produção industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.
O fundo PIS/Pasep ainda reúne cerca de R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em vigor – aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos.
Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e poderia agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar dívidas.
No governo Temer, a liberação do PIS/Pasep sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40 bilhões para circular na economia em momento de baixo crescimento.
No caso do PIS/Pasep, há maior dificuldade em liberar todos os recursos porque muitos beneficiários já faleceram. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, têm dificuldades em comunicar herdeiros sobre a disponibilidade do dinheiro.
O Fundo PIS/Pasep hoje é usado como fonte de recursos em empréstimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e pela Caixa.