Energia elétrica

Presidente da Fecomércio diz que é preciso rever distorção tributária da energia elétrica em MT

Em uma conta de mil reais, cerca de R$ 420 reais é de impostos, exemplifica o presidente da entidade ddo comércio de MT
Segunda-feira 17 de Agosto de 2020
Redação
Presidente da Fecomércio diz que é preciso rever distorção tributária da energia elétrica em MT

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, disse que a energia elétrica de Mato Grosso precisa de correção de algumas distorções tributárias.

“Mato Grosso é um grande exportador de energia elétrica, que vai para outros estados sem a tributação do ICMS, mas nós que moramos aqui,  temos que pagar até 42% de imposto. Uma conta de mil reais, cerca de R$ 420 reais é de impostos. Ou seja, estamos dando competitividade para outros estados e afastando as indústrias de se instalarem aqui, devido à carga tributária elevada na energia. Existem diversos Distritos Industriais espalhados em Mato Grosso, a solicitação da Fecomércio-MT é para que esses locais se tornem zona livre de tributação na energia, o que, consequentemente, vai atrair novas empresas, gerar empregos, renda, impostos e riquezas para o estado”, argumenta Wenceslau.

O presidente da entidade conheceu na última semana, o projeto  “Pró Cuiabá – Programa de Desenvolvimento Econômico e Incentivo Fiscal do Município de Cuiabá”,  que trata da isenção e redução tributária em Mato Grosso e que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED).

O projeto é interessante e uma boa iniciativa da prefeitura municipal, na avaliação do MT Econômico, pois visa desenvolver economicamente a capital mato-grossense por meio de benefício fiscal às empresas privadas, e com isso, estimular e atrair novos investimentos produtivos, gerar empregos e renda local.

Para o presidente da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, o programa é extremamente necessário nesse momento de crise econômica gerada pela pandemia, em que muitas empresas lutam para sobreviver e outras sucumbiram. "O comércio de rua e os Shoppings Centers estão passando por muita dificuldade. Muitas empresas vão ficar pelo caminho e vemos o desemprego aumentar, não porque o empresário quer, e sim por necessidade, por não ter mais condições de se sustentar", alertou.

Entretanto, ele lembrou que o programa municipal deve oferecer isonomia para o mercado e não criar distorção, já que existem pequenas e médias empresas que geram empregabilidade e receitas econômicas tão importantes quanto os empreendimentos de grande porte, já que o programa não beneficia empresas com menos de 30 funcionários.

Sobre o projeto

O Pró-Cuiabá prevê isenções e reduções fiscais em novos investimentos, em novas plantas produtivas ou em plantas já existentes, alguns dos impostos contemplados são: IPTU, ITBI, ISSQN e outras taxas administrativas.

O comércio é um dos setores contemplados, junto com a cadeia têxtil, turismo, serviços, tecnologia e inovação, entre outros. Entretanto,  para conseguir o benefício, é necessário ter no mínimo 30 funcionários registrados. A alíquota de descontos varia de acordo com cada setor.

As empresas também precisam ofertar até 50% das novas vagas de empregos junto ao SINE municipal, além de enviar relatório “e-social” com saldo mensal de funcionários. E, a título de contrapartida, efetuar depósito de 7% do incentivo concedido para o Fundo de Geração, Emprego e Renda, até o dia 15 do mês subsequente.

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