Programa Habitacional

Entidades debatem contingenciamento do Minha Casa, Minha Vida e preocupam-se com limitação dos recursos federais

Desde 2009, em Mato Grosso foram contratados R$ 9 bilhões pelo programa habitacional popular
Terça-feira 14 de Maio de 2019
MT Econômico
Entidades debatem contingenciamento do Minha Casa, Minha Vida e preocupam-se com limitação dos recursos federais
Foto: MT Econômico

Entidades empresariais de Mato Grosso estão preocupadas com o contingenciamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que desde janeiro está com os recursos federais limitados, gerando prejuízos tanto ao setor da construção civil quanto para a população.

Nesta segunda-feira (13), o Sindicato das Indústrias da Construção no Estado (Sinduscon/MT) e a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) promoveram um debate com a presença de parlamentares da bancada federal de Mato Grosso e representantes da cadeia da construção civil local.

De acordo com o presidente da Fiemt, Gustavo Oliveira, o programa é um estimulo à economia e gera postos de trabalho diretos e indiretos, além de ter baixa inadimplência, não justificando ter os subsídios reduzidos drasticamente em nome de um rápido ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

“Preocupa-nos muito essa obsessão por um ajuste fiscal imediato do governo federal. Diversas nações partiram para esse caminho em momentos de crise em fazer um ajuste fiscal muito duro em um curto prazo para recuperar os números da economia do país, de zerar o déficit principalmente, de maneira mais aguda e essa política se mostra extremamente recessiva”, argumentou Oliveira na presença dos deputados federais Neri Geller (PP/MT), José Medeiros (Pode/MT), líder do governo da bancada federal do Estado e do senador Jayme Campos (DEM/MT), além de representantes do setor da construção civil.

O presidente do Sinduscon/MT, Júlio Flávio Campos de Miranda, explicou que o programa está com problemas na faixa 1, sendo que o setor cobra o cumprimento em dia dos contratos.

“O programa está com problema de subsídio, se não tiver verba suficiente, as pessoas terão dificuldade de novas contratações, pois restringe muito o universo de pessoas que abrange o programa Minha Casa Minha”, contou.

Segundo ele, hoje o programa abrange quase 90% do brasileiro que tem algum tipo de emprego. “Seja ele de um salário, 2, 3, o financiamento habitacional possibilita aquisição da casa própria das pessoas com menor renda. Sem subsídio vai passar só para quem tem salários maiores, vai diminuir muito o número de contratações e de habitações”, explicou.

Para o deputado federal Neri Geller, os parlamentares devem acompanhar a questão, porque influencia toda a economia do Estado e do país.

Já o senador Jayme Campos foi contundente ao criticar a política do governo Jair Bolsonaro (PSL), apesar do partido dele integrar a base governista. Para o cacique, o governo precisa de menos rede social e mais ações voltadas para a população.

“Tem que acabar com essa política de mimimi pra cá, rede social pra lá, decreto para armamento. Não queremos saber de metralhadora. Queremos coisas concretas. O Brasil está parado. A crise está aí, o desemprego está aumentando. Precisamos abrir uma nova perspectiva. O governo precisa deixar dessa política de chantagem”, justificou o senador, em alusão a Reforma da Previdência, arrancando aplausos da platéia. Ele deixou seu apoio ao setor da construção civil e afirmou que o programa habitacional é de extrema importância para todos os assalariados.

O deputado federal José Medeiros disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser ouvido sobre as reivindicações para o programa.

“Sou vice-presidente da comissão de desenvolvimento urbano da Câmara e nós fizemos uma audiência pública para tratar especificamente desse caso, Minha Casa, Minha Vida. Creio que precisamos ouvir o Paulo Guedes sobre esse tema”, afirmou o parlamentar que deve apresentar a demanda ao ministro. Enquanto isso, o setor aguarda com preocupação os ajustes impostos ao programa habitacional criado em 2009 e que já beneficiou mais de 5 milhões de famílias.

O contingenciamento é de 39% na verba do programa reduzindo de R$ 6,5 bilhões para em torno de R$ 4 bilhões. Isso deve prejudicar o planejamento operacional do setor da construção, segmentos relacionados e vendas no setor imobiliário.

A previsão de contratação pelo Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso era de R$ 1 bilhão. Desse total, R$ 100 milhões equivaleriam a subsídios. Com o contingenciamento os recursos devem cair cerca de 30%. 

Desde 2009, em Mato Grosso foram contratados R$ 9 bilhões pelo programa habitacional popular. Aproximadamente 90 mil famílias foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida no estado desde a abertura até hoje.

O déficit habitacional no Brasil é de 6 milhões de residências, sendo 100 mil somente em Mato Grosso, segundo o Sinduscon.

O programa habitacional popular corresponde a 70% do mercado imobiliário brasileiro e a cerca de 50% da construção civil.


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